domingo, 17 de janeiro de 2021

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Resultado do sorteio da obra "Tóxicos"

O autor traz a doutrina clássica e contemporânea sobre o tema e a obra é repleta de transcrições de jurisprudência.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

A 10ª edição da obra "Tóxicos" (Saraiva - 396p.), de Renato Marcão, serve de consulta para todos que enfrentam as problemáticas concernentes à nova lei de drogas.

A legislação sobre o tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem. O conhecimento da matéria é fundamental por parte dos profissionais atuantes.

Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado com todo o Direito penal e, para compreendê-lo, a obra faz comentários pontuais aos dispositivos da lei 11.343/2006, considerando o decreto que a regulamenta bem como os atos administrativos que viabilizam a sua aplicação.

O autor traz a doutrina clássica e contemporânea sobre o tema e a obra é repleta de transcrições de jurisprudência selecionadas e organizadas de forma sistemática. A presente edição traz também tabelas de prazos procedimentais para consulta.

Sobre o autor :

Renato Marcão é membro do Ministério Público de SP. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, do Instituto de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Execução Penal.


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Ganhador :

Gabriel Amadeu Machado, de Bauru/SP

 


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Saraiva SA Livreiros Editores


Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 26/5/2015 10:18