domingo, 24 de janeiro de 2021

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Danos morais

Filha de Guimarães Rosa indenizará autor de biografia por ofensas

Alaor Barbosa, que escreveu "Sinfonia de Minas Gerais - A Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa", foi chamado de "mentiroso" e "doido".

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Vilma Guimarães Rosa, filha do escritor Guimarães Rosa, terá de indenizar Alaor Barbosa dos Santos por danos morais no valor de R$ 50 mil. Consta dos autos que Vilma ofendeu Alaor em jornais de grande circulação depois de ele ter lançado o livro "Sinfonia de Minas Gerais - A Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa".

Vilma pronunciou-se em jornais, proferindo palavras ofensivas ao autor, chamando-o de "mentiroso, doido e nojento" e afirmando que a dedicatória era "cínica e vigarista", além de acusá-lo de plágio e publicação de fotos não autorizadas.

A 4ª câmara Cível do TJ/GO, à unanimidade, seguiu voto do relator, juiz substituto em segundo grau, Sebastião Luiz Fleury, que reformou parcialmente sentença do juízo da 6ª vara Cível de Goiânia. A decisão deverá ser publicada nos jornais O Popular, Folha de S. Paulo e Correio Braziliense, com o mesmo destaque das entrevistas publicadas em cada um e com tamanho proporcional, no prazo de 15 dias.

Em 1º grau, Vilma foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais. Alaor recorreu pedindo aumento no valor da indenização enquanto Vilma pedia a reforma da sentença ou, alternativamente, a redução da indenização.

Sebastião Luiz Fleury entendeu que estavam comprovados a existência de ato ilícito praticado por Vilma e o dano à honra de Alaor, "restando cristalino o dever legal de indenizar". Ele acatou o pedido de Alaor e decidiu pelo aumento da quantia da indenização.

Vilma também pedia a exclusão da determinação de publicação da decisão nos jornais em que ela havia cedido entrevista. Porém, o magistrado esclareceu que o direito de resposta proporcional está previsto na CF e "é um direito fundamental de defesa em um Estado Socioambiental e Democrático de Direito", e assim manteve o direito de resposta proporcional a Alaor.

"A honra do autor foi atingida e sua reputação maculada pelas declarações prestadas pela requerida, ora recorrente, que concedeu entrevistas a vários jornais de grande circulação, outrossim, o cumprimento do determinado na sentença é medida impositiva."

Quanto as alegações de Vilma de que Alaor teria cometido plágio e publicado fotografias sem autorização, Sebastião Luiz Fleury destacou que, em outra ação de indenização por danos morais interposta por Vilma, ficou comprovado que não houve tais práticas.

  • Processo: 90800-46.2010.8.09.0051

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 8/6/2015 09:21

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