quinta-feira, 22 de outubro de 2020

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Razões humanitárias

Justiça de SP concede HC para paciente que sofreu acidente no cárcere

Colegiado considerou a necessidade de um tratamento intensivo e ininterrupto à paciente.

sexta-feira, 19 de junho de 2015

A 7ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu HC nesta quinta-feira, 18, considerando a situação excepcional de paciente que sofreu acidente no cárcere e teve amputação parcial de dedos da mão, ao manusear uma máquina de fazer brinquedos.

A paciente foi representada na causa pelo escritório Balducci & Höfling Sociedade de Advogados.

O colegiado considerou a necessidade de um tratamento intensivo e ininterrupto à paciente, o que torna impossível sua manutenção no cárcere.

"Assim, tendo em vista a situação excepcional da paciente, que, no cárcere, não terá o tratamento médico adequado, e que pode ter seu estado de saúde deteriorado, por razões humanitárias, concedo a liberdade provisória, sob a condição de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação da medida."

A decisão da câmara foi à unanimidade.

  • Processo: HC 2051200-90.2015.8.26.0000

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 19/6/2015 13:10