terça-feira, 24 de novembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Recursos Especiais Repetitivos"

A obra traz uma detida análise do recurso especial repetitivo.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Na obra "Recursos Especiais Repetitivos" (Gazeta Jurídica - 210p.), de André Macedo de Oliveira, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, destaca-se a inadequação do sistema processual brasileiro.

A obra apresenta o processo civil no contexto da crise do Poder Judiciário no Brasil numa perspectiva de prestador de serviço público. São analisados os recursos repetitivos, abordando sua origem, seus pressupostos, procedimentos e a cultura interna do STJ no processamento e julgamento dos repetitivos.

Sendo assim, traz a uniformidade de entendimento para as demandas de massa, da natureza e dos efeitos das decisões do STJ em recurso especial repetitivo. Por fim, propõe-se um reencontro do STJ com a vontade da Constituição de 1988 a partir de uma pauta de concretização da efetividade dos recursos especiais.

Com o objetivo de verificar os efeitos concretos do instituto dos recursos, o que inclui seu processamento e julgamento, além da suspensão de outros casos em que se discuta a mesma tese. Para chegar a tal conclusão, foram analisadas e catalogadas 1.444 decisões da segunda e terceira turmas do STJ.

"Faz uma boa aproximação com o tema que corresponde ao core da investigação e, como base nisso, desdobra-se no mister de desvendar as formas por que o Superior Tribunal de Justiça busca desincumbir-se de seu papel de última instância de legalidade, em um País de incomparável volúpia legiferante a produzir, freneticamente, sempre uma nova norma reitora da vida do brasileiro e, por isso mesmo, sindicável no âmbito daquela corte."

Sobre o autor :

André Macedo de Oliveira é doutor e mestre em Direito pela UnB. Professor doutor em Direito Processual Civil do UniCEUB. Foi professor do Núcleo de Prática Jurídica da FD-UnB e de Processo Civil dos cursos de graduação e pós-graduação do IESB em Brasília. Advogado do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão.

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Ganhadora :

Natália Prado Izar, advogada em BH

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 24/6/2015 09:39