quinta-feira, 26 de novembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Correspondente premiado

O ganhador da obra "Segurança e Medicina do Trabalho" é Diogo Baptista Simões, correspondente em Barcarena/PA.

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

Confira logo abaixo o Correspondente premiado desta semana.

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Esta obra reúne a legislação tutelar que garante aos trabalhadores a proteção legal da integridade físico-psíquica e a qualidade de vida laboral sadia. Normas Regulamentadoras - NRs 1 a 36, dispositivos da Constituição Federal e da CLT, Convenções da OIT e Principais Normas Trabalhistas e Previdenciárias, Súmulas do STF, STJ, TST, Juizados Especiais Federais e Orientações e Precedentes Normativos do TST. Dicas para consulta rápida na parte interna da capa. O livro traz a lei 8.212, de 24-7-1991 (Seguridade Social), a lei 8.213, de 24/7/1991 (Plano de Benefícios da Previdência Social), e o decreto 3.048 , de 6/5/1999 (Regulamento da Previdência Social). Acompanha ainda legislação complementar versando sobre Aposentadoria Especial, Crimes Previdenciários, Benefício da Prestação Continuada, Tributação Previdenciária, além de Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social, índices e súmulas do STF, STJ, Vinculantes, JEFs, TFR e TST. Destaques- Aposentadoria por invalidez dos servidores públicos (Emenda Constitucional n. 70, de 29-3-2012); Ações regressivas previdenciárias (Portaria Conjunta 6, 18/1/2013); Parcelamento de débitos (lei 12.810, de 15/5/2013).

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Ganhador :

Diogo Baptista Simões, correspondente em Barcarena/PA

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 14/10/2015 13:54