terça-feira, 1 de dezembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Regras da Arbitragem Brasileira"

O livro leva o estudo do tema a um novo patamar através da consciência acerca da relevância dos regulamentos das principais instituições arbitrais para criação de um Direito Processual Arbitral.

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Na obra "Regras da Arbitragem Brasileira" (Marcial Pons - 164p.), os autores Thiago Marinho Nunes, da banca Mattos Muriel Kestener Advogados; Eduardo Silva da Silva e Luis Fernando Guerrero optaram por uma análise cronológica da arbitragem, examinando questões essenciais do procedimento.

"Se uma parte da doutrina considera que "a arbitragem ideal é sempre e em todas as circunstâncias a arbitragem ad hoc, e de preferência no seu estado puro", a preferência dos utilizadores da arbitragem se orienta pela arbitragem institucional. Este tipo de arbitragem oferece às partes a administração do procedimento por uma instituição permanente, conferindo uma maior eficácia à arbitragem. Ainda, no contexto do Direito brasileiro de arbitragem, a eficácia das cláusulas compromissórias cheias favorece a escolha da arbitragem institucional, evitando a instauração de um procedimento judicial para a celebração de um compromisso arbitral. Por estes motivos, houve uma grande difusão da arbitragem institucional no Brasil, com um forte aumento no número de instituições arbitrais nos últimos anos.

Assim, é essencial aos utilizadores da arbitragem escolherem a instituição arbitral que apresenta as melhores condições para administrar o procedimento Nesse sentido, a escolha de uma instituição de arbitragem deve ser feita em função do seu regulamento de arbitragem.

A presente obra apresenta comentários dos regulamentos de alguns dos principais centros nacionais de arbitragem, nomeadamente os regulamentos de arbitragem da CCBC, FIESP, CAMARB e FGV. Só por este motivo, a obra já seria original. No entanto, não se trata de um tratado da arbitragem institucional, mas uma análise prática da regulamentação arbitral dessas instituições. Outrossim, a obra traz questionamentos sobre questões controvertidas sobre o procedimento arbitral
." João Bosco Lee

Sobre os autores :

Thiago Marinho Nunes é advogado da banca Mattos Muriel Kestener Advogados. Doutor em Direito Internacional e Comparado pela USP. Mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Resolução de Conflitos pela Universidade de Paris II - Panthéon-Assas.

Eduardo Silva da Silva é doutor em Direito Privado e Processual, além de mestre em Direito dos Negócios Pela UFRS. Professor universitário e parecerista.

Luis Fernando Guerrero é mestre e doutor em Direito Processual pela USP. Especialista em Mediação de Conflitos pela Northwestern University. Árbitro, mediador e painelista. Professor e advogado.

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Ganhador :

Átila Gomes, advogado em Fortaleza/CE

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 9/11/2015 10:24