terça-feira, 24 de novembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "A Colaboração no Direito Tributário"

A obra tem como objetivo obter um novo perfil de relação obrigacional tributária.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Na obra "A Colaboração no Direito Tributário" (Livraria do Advogado - 263p.), o autor Éderson Garin Porto traz uma visão atualizada de cidadania fiscal, colocando o ser humano no centro das atenções e considerando o Estado como instrumento da sociedade em relação aos deveres de colaboração, cooperação e proteção no Direito Tributário.

O autor utiliza elementos da teoria das obrigações, demonstrando que sua aplicação não se restringe ao direito privado e que permite descortinar, no estudo da relação jurídico-tributária, deveres anexos que desbordam dos objetos tradicionais das obrigações principal e acessória.

O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o ordenamento jurídico brasileiro.

Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar à comunidade jurídica, na esperança de poder contribuir para a qualificação e aperfeiçoamento das relações jurídicas e, sobretudo, promover o bem de todos que a Constituição Brasileira almeja assegurar.

Sobre o autor :

Éderson Garin Porto é doutor e mestre pela UFRGS. Professor de Direito Tributário da UNISINOS, na graduação e na especialização. Professor da OAB/RS. Membro da FESDT. Advogado.




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Ganhadora :

Gabriela Pereira Mattos, de Petrópolis/RJ

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 18/4/2016 12:44