sábado, 28 de novembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada"

Uma obra que enfrenta com profundidade e de maneira eficiente cada aspecto da Lei de Responsabilidade Fiscal.

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Na obra "Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada" (Forense - 314p.), o autor Marcus Abraham apresenta comentários para cada um dos 75 artigos da lei, além de características primordiais da responsabilidade fiscal e analises de sanções pessoais e institucionais.

Dividida em duas partes, a obra apresenta assuntos referentes à criação da lei, trazendo importante comparativo com o mercado financeiro internacional e analisando a grave crise ocorrida na década de 1990 e um detalhamento das características primordiais da responsabilidade fiscal, como o planejamento, a transparência e o equilíbrio fiscal.

Já na segunda parte, foram feitos comentários sobre cada um dos 75 artigos da lei, traduzidos como importante ferramenta de estudo e trabalho. Ademais, é colacionada jurisprudência da Suprema Corte e do STJ, cada vez mais sedimentada a respeito do tema, bem como do TCU.

O livro é ferramenta necessária para os operadores do Direito, gestores e juristas, assim também de grande utilidade para estudantes de Direito, Economia e Administração, dentre outras disciplinas.

Sobre o autor :

Marcus Abraham é desembargador Federal do TRF da 2ª região. Professor adjunto de Direito Financeiro na UERJ. Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Tributário pela UCAM. MBA em Direito Empresarial pela EMERJ/CEE. Ex-procurador da Fazenda Nacional. Diretor da EMARF - Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.



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Ganhador :

John Wesley do Nascimento Coelho, do TJ/SP, de Bastos

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 30/6/2016 12:52