domingo, 25 de outubro de 2020

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IX Simpósio Regional AASP em Londrina debateu temas atualíssimos do novo CPC com expositores de destaque no cenário jurídico

O tema debatido no encontro foi "O novo CPC".

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Na última sexta-feira, 19 foi realizado na cidade de Londrina o "IX Simpósio Regional AASP". Mais de 250 participantes, de 53 cidades, acompanharam durante todo o dia os painéis que contaram com expositores como René Ariel Dotti, Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Talamini, Rolf Madaleno, Euclides Benedito de Oliveira, Antonio Carlos Marcato, William Santos Ferreira e Manoel Caetano Ferreira Filho, entre outros.

Integraram a mesa de abertura do encontro: Leonardo Sica, presidente da AASP; Eliton Araújo Carneiro, presidente da Subsecção da OAB de Londrina; Alberto Junior Veloso, juiz diretor do Fórum da Comarca de Londrina; Marcio Kayatt, ex-presidente da AASP; e o jurista René Ariel Dotti.

Em sua manifestação, Leonardo Sica agradeceu a hospitalidade e a calorosa recepção da advocacia de Londrina, lembrou as diversas parcerias que a AASP mantém com a OAB/PR (são mais de 45 antenas para transmissão dos cursos via satélite, por exemplo) e destacou o projeto do novo CPC comentado, que teve a colaboração de cerca de cem advogados de todo o Brasil e do qual já foram feitos mais de 98 mil downloads (a versão impressa está para ser editada). Falou também sobre a edição número 1 da Revista Brasileira da Advocacia, na qual foi publicada entrevista com o professor René Ariel Dotti.

Sica mencionou ainda o constante combate da AASP à violação das prerrogativas profissionais e convidou os presentes a se integrarem à campanha de valorização da advocacia lançada pela Associação #ÉdeLei. Falou ainda sobre a escolha da cidade de Londrina para realização do IX Simpósio.

"São mais de 55 mil advogados em todo o Estado, cerca de 6 mil colegas em Londrina, importante centro urbano, verdadeira capital de negócios, um significativo mercado jurídico; por isso, estamos trazendo renomados juristas e expoentes da advocacia para este evento que debaterá, ao longo do dia, temas de interesse da sociedade e daqueles que militam no Direito."

Na palestra de abertura, que abordou o tema "A mídia e sua influência no processo do júri", o jurista René Ariel Ariel Dotti foi incisivo. "Uma coisa é noticiar a existência do delito e seu autor quando essa informação é necessária em favor da segurança pública, da paz social, da prevenção da reincidência, de seu controle, etc. Outra é a sistemática e ruidosa exploração do fato e de seu autor para aumentar níveis de audiência como fator de interesse comercial pela propaganda de programas com matérias policiais. A exemplo de todas as profissões, o jornalismo não pode descurar da responsabilidade social da imprensa."

O professor Antonio Carlos Marcato, expositor do painel "Novo CPC: petição inicial e respostas do réu", ao falar da expectativa sobre os primeiros meses de entrada em vigor do novo CPC, esclareceu: "Como toda obra legislativa, o novo Código de Processo Civil está sujeito a determinados questionamentos, principalmente às novas técnicas por ele implementadas, em especial no que se refere às tutelas provisórias e aos julgamentos fundados em precedentes judiciais."

Perguntado sobre para quais aspectos do novo diploma legal os advogados devem ficar mais atentos, Marcato respondeu: "Creio que para as situações de tutelas provisórias, processos nos tribunais e recursos."

Cassio Scarpinella Bueno, palestrante do painel "As principais mudanças e as novidades do novo CPC", indagado sobre a aplicação do novo Código pelos operadores do Direito, declarou: "Todos os exercentes das funções essenciais à administração da Justiça têm que se atualizar e manter-se atualizados para bem operar o novo CPC. Não é algo que se consiga da noite para o dia e nem com uma leitura do texto da nova legislação. O novo CPC tira todos nós da zona de conforto que, bem ou mal, estávamos com o CPC de 1973."

A respeito de quais aspectos do novo CPC os advogados devem voltar sua atenção, Scarpinella Bueno esclareceu: "Há mudanças substanciais na contagem dos prazos (distinguindo, por exemplo, prazos processuais, que só fluem em dias úteis de prazos materiais que correm sem intervalos) e a criação de novos institutos processuais que merecem atento exame e prévia preparação e reflexão dos advogados em geral."

Expositor no painel "Saneamento e provas no novo CPC", William Santos Ferreira apontou quais têm sido os reflexos do novo CPC na sociedade. "Os impactos são variadíssimos, mas acredito que com os precedentes teremos uma sociedade que discutirá mais os grandes temas do Direito em geral."

Ao encerrar o IX Simpósio, o vice-presidente da AASP, Fernando Brandão Whitaker, lembrou que a entidade atualmente tem associados em todas as unidades da Federação, atuando em âmbito nacional. Citou também as 430 antenas que transmitem via satélite os cursos organizados pelo departamento cultural. E lembrou a importância estratégica do Estado do Paraná pelas diversas parcerias já realizadas. "Por isso a realização do IX Simpósio em Londrina." Ele reiterou a importância da campanha de valorização da advocacia #ÉdeLei e convocou os colegas a acessarem o site da Associação e aderirem à campanha.

Também prestigiaram o IX Simpósio Regional AASP na cidade de Londrina os diretores e conselheiros da AASP Marcelo Vieira von Adamek (primeiro secretário), Renato José Cury (primeiro tesoureiro), Mário Luiz Oliveira da Costa (segundo tesoureiro); e Eduardo Foz Mange (conselheiro).


Da esq. para a dir.: Marcio Kayatt Alberto,juiz Junior Veloso, Leonardo Sica, Eliton Araújo Carneiro, e o jurista René Ariel Dotti.

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AASP

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 22/8/2016 08:30