segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Promoção

Resultado do sorteio da obra "O Processo do Mandado de Injunção"

Uma obra objetiva e acessível tanto para os estudos acadêmicos sobre o mandado de injunção quanto para os profissionais do Direito na prática forense.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

A obra "O Processo do Mandado de Injunção" (Saraiva - 197p.), escrita pelo advogado João Francisco N. da Fonseca, tem o objetivo de destrinchar as características do mandado de injunção por uma perspectiva interdisciplinar a partir da lei 13.300/16.

A obra contém análise da eficácia das normas constitucionais, da inconstitucionalidade por omissão normativa e culmina com a abordagem do processo do mandado de injunção.

O autor apresenta estudos sobre o cabimento e o objeto desse remédio, a legitimidade ad causam, a competência, o procedimento, a coisa julgada e as peculiaridades dessa ação constitucional - entre as quais se destacam a provisoriedade da decisão e a eventual expansão subjetiva de sua eficácia.

Uma obra objetiva e acessível tanto para os estudos acadêmicos sobre o mandado de injunção quanto para os profissionais do Direito na prática forense.

Sobre o autor :

João Francisco N. da Fonseca é doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. É coautor das obras "Código de processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva - 47ª edição - 2016) e "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva - 34ª edição - 2016), ambas em cooperação com Theotonio Negrão, José Roberto Ferreira Gouvêa e Luis Guilherme Aidar Bondioli. Também pela Editora Saraiva publicou o livro "Exame dos Fatos nos Recursos Extraordinário e Especial" (2012). Tem diversos trabalhos publicados em revistas jurídicas e em obras coletivas. É advogado, membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Centro de Estudos Avançados de Processo.

___________

Ganhador :

Iury Guilherme Ugarelli, de Londrina/PR

__________

SARAIVA EDUCACAO LTDA

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 30/9/2016 11:25