domingo, 29 de novembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física"

A obra traz um apanhado completo sobre a instituição e incidência do Imposto de Renda no Brasil.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

No livro "Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física" (Navegar - 3ª edição - 172p.), o advogado Sylvio César Afonso destaca o fenômeno jurídico da tributação por meio do IR e apresenta aspectos conflitantes a respeito da incidência do imposto.

Nesta edição foi incluído um capítulo dedicado ao novo Regime Especial da Regularização Cambial e Tributária, que visa à regularização de recursos não declarados no exterior.

A obra traz um apanhado completo sobre a instituição e incidência do Imposto de Renda no Brasil, destacando sua evolução histórica e as regras aplicadas atualmente.

O objetivo da obra é confrontar as análises constitucional, legal e acadêmica, relacionadas à sistemática de instituição, apuração e cobrança do IRPF, com a análise prática, ou seja, com a forma pela qual o contribuinte apura a efetiva base de cálculo do tributo e calcula o montante devido.

Sobre o autor :

Sylvio César Afonso é advogado graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e em Ciências Contábeis pela PUC/SP. Mestre em Direito pela PUC/SP. Ex-juiz contribuinte de Tribunal Administrativo - TIT, conselheiro do Conselho Municipal de Tributos - CMT/SP, professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UniFMU.

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Ganhadora :

Janaina Brito Siqueira, de BH

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 14/10/2016 10:16