quarta-feira, 25 de novembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "A Função Promocional do Testamento"

A obra apresenta perspectivas para a compreensão do testamento e do direito sucessório contemporâneo.

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Em "A Função Promocional do Testamento" (Renovar - 351p.), a advogada Ana Luiza Maia Nevares, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, apresenta perspectivas para a compreensão do testamento e do direito sucessório contemporâneo.

A autora aborda a noção de autonomia privada, funcionalizada às finalidades do testamento, demonstrando que esse método deve ser vinculado ao correlato controle de merecimento de tutela dos interesses contidos no ato de última vontade.

A obra também trata do conceito que designou como liberdade testamentária qualitativa, em que a autonomia do testador se encontra intrinsecamente limitada pela função que desempenha, tendo em conta, do ponto de vista objetivo, os bens transmitidos e, do ponto de vista subjetivo, os interesses existenciais em jogo, do testador e dos seus sucessores.

Sobre a autora :

Ana Luiza Maia Nevares é advogada da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. Bacharel em Direito pela PUC/Rio. Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Conselheira Assessora da Revista Trimestral de Direito Civil (RTDC). Professora de Direito Civil na PUC/Rio e do curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil na UERJ. Diretora Acadêmica do IBDFAM-RJ.



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Ganhador :

Renan Rodrigues dos Santos, de Piracicaba/SP

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 31/10/2016 11:56