quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Abuso de Poder, Igualdade e Eleição - O Direito Eleitoral em Perspectiva"

O tema carrega ineditismo e estimula o desenvolvimento de debates na doutrina jurídico-académica luso-brasileira.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Em "Abuso de Poder, Igualdade e Eleição - O Direito Eleitoral em Perspectiva" (Del Rey - 192p.), o autor Felipe Ferreira Lima Lins Caldas examina os diagnósticos causados pelo impacto do uso abusivo do poder econômico na igualdade de oportunidades entre os competidores eleitorais.

A obra tem como objetivo examinar a projeção do referido princípio na organização de uma estrutura jurídica capaz de inibir ao máximo a influência corrosiva do dinheiro sobre o jogo democrático. A obra também trata o Direito Eleitoral como ramo jurídico que carece ser estudado com certa densidade teórica sem que seja preciso fugir da análise de sua aplicação prática.

Além de fazer referência ao modo pelo qual os ordenamentos constitucionais costumam lidar com o problema, o autor defende a necessidade de respaldo jurídico para que o Estado atue através de medidas prestacionais que otimizem a visibilidade equitativa dos postulantes a cargos públicos eletivos.

"O tema carrega ineditismo e estimula o desenvolvimento de debates na doutrina jurídico-académica luso-brasileira". O autor.

Sobre o autor :

Felipe Ferreira Lima Lins Caldas é advogado. Graduado em Direito pela Faculdade Integrada do Recife. Mestre em Direito com menção em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.





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Ganhadora :

Michelle Silva Lopes, de Fortaleza/CE

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Editora Del Rey BH Ltda


Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 11/11/2016 09:49