sábado, 28 de novembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Tráfico de Pessoas"

O livro comenta a lei 13.344/16, que dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Em "Tráfico de Pessoas" (JusPODIVM - 192p.), os promotores Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto comentam, artigo por artigo, a lei 13.344/16, que dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas.

A obra aborda os princípios que norteiam esse difícil combate, destacando o respeito à dignidade da pessoa humana, promoção e garantia da cidadania, universalidade, indivisibilidade e interdependência, não discriminação e assistência às vítimas.

Os autores também ressaltam as diretrizes que devem ser atendidas na luta contra o tráfico de pessoa e reconhece a importância da articulação com organizações governamentais e não governamentais nacionais e estrangeiras.

"Esperamos, com este trabalho, contribuir para a melhor compreensão do novo e tão esperado diploma. Só o tempo dirá se alcançaremos nossos objetivos. O fomento ao debate, por ora, já nos é suficiente". Os autores.

Sobre os autores :

Rogério Sanches Cunha é promotor de justiça do estado de SP. Professor de Penal da Escola Superior do MP/SP, da Fundação Escola Superior do MP/MT e do CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva.






Ronaldo Batista Pinto é promotor de justiça do estado de SP. Mestre em Direito pela UNESP. Professor universitário do Sistema SEB-Estácio.






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Ganhador :

Fabio Pernambuco Nicodemo, advogado da Vicunha Têxtil, de SP

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 28/11/2016 10:01