quinta-feira, 26 de novembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Estatuto da pessoa com Deficiência - Comentado artigo por artigo"

A obra analisa a lei que instituiu o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Na 2ª edição do "Estatuto da pessoa com Deficiência - Comentado artigo por artigo" (Editora JusPODIVM - 416p.), os promotores Cristiano Chaves de Farias, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, analisam os artigos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com comentários a partir de uma visão jurídica.

A obra analisa também as normas que integravam o antigo sistema do Código Civil de acordo com o Estatuto e o novo Código de Processo Civil. Os autores uniram experiências profissionais e acadêmicas, além dos estudos sobre o tema, para apresentar uma proposição teórica e prática sobre as normas estatutárias.

"Em breve tempo, a obra mereceu referências em votos e julgamentos do Poder Judiciário sobre a matéria, além de alusões em trabalhos doutrinários de escola, o que, a par da incontida alegria, nos motivou a promover uma cuidadosa atualização, ampliando a obra, tanto sob o prisma formal (correções de lapsos), quanto pelo aspecto substancial (acréscimos de efeitos decorrentes da norma)". Os autores.

Sobre os autores :

Ronaldo Batista Pinto é promotor de justiça do Estado de SP. Mestre em Direito pela UNESP. Professor universitário do Sistema SEB-Estácio.




Cristiano Chaves de Farias é promotor de justiça do MP/BA. Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva.


Rogério Sanches Cunha é promotor de justiça do Estado de SP. Professor de Penal da Escola Superior do MP/SP, da Fundação Escola Superior do MP/MT e do CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva.




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Ganhador :

Valderí Sergio Joaquim, do RJ



Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/2/2017 11:05