domingo, 28 de fevereiro de 2021

MIGALHAS QUENTES

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Resultado do sorteio da obra "Processo Coletivo"

quinta-feira, 8 de junho de 2006


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo Coletivo" (300 p.), escrito por Teori Albino Zavascki, gentilmente oferecido pela editora RT - Revista dos Tribunais. Confira o ganhador abaixo.


O conhecimento teórico-científico aliado à prática jurídica exercida como ministro do STJ permitiram ao autor tratar com proficiência todos os pormenores que o tema abrange. Após traçar a evolução do sistema de tutela jurisdicional e o desenvolvimento histórico do subsistema do processo coletivo, examina a tutela dos direitos individuais e transindividuais (difusos e coletivos) e seus respectivos instrumentos.

Entre os mecanismos processuais analisados destacam-se a ação civil pública, a ação popular, a ação de improbidade e o mandado de segurança.

Regido por normas e princípios próprios, o respeito à definição e à delimitação de cada um deles é indispensável à adequada interpretação e compreensão do processo coletivo.


Teori Albino Zavascki
é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Também é Ministro do Superior Tribunal de Justiça e professor na Faculdade de Direito - UnB.

É, ainda, membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IBDP/IARGS, do Conselho Editorial da Revista de Processo e da comissão formada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pela Escola Nacional da Magistratura - ENM para apresentar propostas de reforma do Código de Processo Civil.
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Ganhador:


Lézio Lopes da Rocha
, de Aracaju/SE

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 5/6/2006 13:33