quinta-feira, 26 de novembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Resíduos Sólidos"

Ao longo do texto, o leitor encontra apontamentos esclarecedores e as indicações dos tópicos com mais informações sobre o tema do artigo.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

A obra "Resíduos Sólidos" (Nova Onda - 350p.), da advogada Telma Bartholomeu Silva, tem o objetivo de auxiliar na compreensão dos diversos mecanismos que envolvem a aplicação da lei 12.305/10, além disso, o livro apresenta de forma detalhada, artigo por artigo, os principais aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos apontando suas possíveis implicações práticas, esclarecendo as obrigações, responsabilidades e novas situações jurídicas, técnicas e econômicas surgidas desde a publicação desta lei.

As remissões recíprocas do texto, proporcionam um amplo entendimento da lei, seus princípios, objetivos, responsabilidades e instrumentos de concretização. A atualidade do tema, nas questões dos concursos públicos, bem como seus impactos no dia a dia das atividades da indústria, do comércio, dos prestadores de serviços e também dos consumidores, nos trazem a necessidade de um aprofundamento no assunto.

"Com o passar do tempo, ao me aprofundar nos estudos da lei e do respectivo decreto regulamentador, percebi a importância da divulgação das novas regras impostas e o quanto era necessário a outros setores da economia entenderem que a partir da lei da política nacional de resíduos sólidos seriam fortemente impactados por novas obrigações ambientais que, se antes eram cumpridas por liberalidade ou vontade própria, agora estavam se tornando obrigação legal, com pesadas sanções no caso de descumprimento." A autora.

Sobre a autora:

Telma Bartholomeu Silva é advogada na área de Direito Ambiental, graduada na USP, especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela ESMP/SP. Mestre em Direito Econômico e Financeiro - concentração em meio ambiente pela USP e auditora ambiental internacional - EARA / IEMA.

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Ganhador:

Lucas Nader de Souza, de Santa Cruz do Sul/RS

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 24/4/2017 10:44