Lançamento - "Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso-Brasileira"

Lançamento

"Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso-Brasileira"

Será lançado no próximo dia 12 de junho, às 19 horas, na Fundação Memorial da América Latina, em São Paulo, o livro "Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso-Brasileira" (Editora Quartier Latin do Brasil; 1.215 páginas). Composta por artigos com diversas visões e posições decorrentes das experiências e conhecimentos de várias áreas do Direito, a obra tem como autores professores com carreiras docentes em universidades brasileiras e portuguesas.

Entre os autores brasileiros, além do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, há artigos dos catedráticos Miguel Reale Júnior, Vicente Greco Filho, Antonio Luis Chaves Camargo (vice-diretor da Faculdade de Direito da USP), Hermínio Alberto Marques Porto, Marco Antonio Marques da Silva (presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal), Roque Antonio Carrazza (presidente da Academia Paulista de Direito), além dos professores Marcelo Figueiredo (diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP) e o ministro Carlos Mário da Silva Velloso ex-presidente do STF, entre outros.

Entre os autores de expressão internacional, encontram-se professores portugueses José Francisco de Faria Costa (atual presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra); Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, Jorge Miranda, Manuel Carlos Lopes Porto, Manuel da Costa Andrade e Anabela Miranda Rodrigues, entre outros.

O livro traz dois prefácios, um português, do professor Faria Costa da Universidade de Coimbra, e um brasileiro, do professor Miguel Reale Júnior, da USP, além de uma apresentação do coordenador da obra, o professor Marco Antonio Marques da Silva (PUC/SP). Os autores são operadores do Direito, especialmente professores com destacadas carreiras docentes em universidades brasileiras, como USP e PUC, e portuguesas (Universidades de Coimbra e Lisboa), sendo também profissionais como advogados, magistrados, membros do Ministério Público e procuradores das esferas estadual e federal.

Segundo o coordenador da obra, o professor Marco Antonio Marques da Silva, os temas enfocam de forma global a análise do Estado Democrático de Direito, os princípios constitucionais penais e processuais penais, bem como diversos institutos de ordem jurídico-penal, tais como os crimes econômicos, fiscais e societários. "Dispõe ainda, com o cuidado e esmero que caracterizam os autores, de questões ligadas a política criminal, igualdade, lavagem de dinheiro, globalização, crimes internacionais, terrorismo e direitos fundamentais, além de outros temas de atual e relevante importância científica, em suas várias espécies", diz Marques da Silva.

Os autores - conforme Marques da silva - são operadores do Direito, especialmente professores com destacadas carreiras docentes em universidades brasileiras, USP e PUC/SP, e portuguesas, como a universidades de Coimbra e Lisboa, sendo também profissionais como advogados, magistrados, membros do Ministério Público e procuradores das esferas estadual e federal. "Têm seriedade acadêmica e espírito científico e se dispuseram a apresentar trabalhos, os quais integram o livro", destaca.

No evento, a Academia Paulista de Direito dará posse ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, na Cadeira número 33, que tem como patrono o ministro Pedro Augusto Carneiro Lessa e era ocupada pelo professor Miguel Reale.

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