sábado, 5 de dezembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Provas - Atipicidade, liberdade e instrumentalidade"

Com ampla liberdade, a obra enfrenta a questão probatória que permeia o processo civil brasileiro, com ênfase na análise das provas atípicas.

quinta-feira, 1 de junho de 2017

A obra "Provas - Atipicidade, liberdade e instrumentalidade" (Thomson Reuters - 2ª edição - 255p.), escrita por Paulo Osternack Amaral, advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, dedica-se especial atenção à repercussão que tal amplitude assume em relação aos poderes do juiz e às posições processuais das partes.

"O negócio jurídico processual é enfocado como um instrumento que permite ampliar ainda mais a liberdade probatória das partes, na medida em que a sua vontade é retratada na avença e serve de guia para o desenvolvimento da atividade probatória pelo juiz. Os poderes do julgador em relação à produção de provas também receberam análise destacada.

Os amplos poderes instrutórios de juiz são reforçados pela possibilidade de adaptação da ordem de produção de provas às características do litígio. Contudo, tal liberdade probatória do processo civil não é ilimitada. Deve-se obedecer a preceitos éticos e aos princípios constitucionais do processo (tais como o contraditório, a ampla defesa, a legalidade e a proibição de provas ilícitas)
". O autor

Sobre o autor:

Paulo Osternack Amaral é advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela USP, especialista em Direito Processual Civil, professor de Direito Processual em Curitiba/PR, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Paranaense de Direito Processual e CBAr.

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Ganhador:

Jorge Luís Teixeira, advogado em Piedade do Rio Grande/MG

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 30/5/2017 09:32