sábado, 28 de novembro de 2020

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O preço da Justiça

PB tem custas judiciais mais caras do país; renda está entre as mais baixas

Veja quanto custa acionar a Justiça em cada Estado.

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Quanto custa acionar a Justiça brasileira? Pesquisa realizada pelo Migalhas mostra valores discrepantes das taxas e custas judiciais entre um Estado e outro.

Buscamos saber quanto o cidadão teria de desembolsar para uma ação Civil ordinária de cobrança, ajuizamento na capital, valor da causa de R$ 100 mil. Para a mesma causa, os valores vão de R$ 514 a mais de R$ 7 mil.

Custas judiciais - 2017

Distrito Federal

R$ 514,74

Rio Grande do Norte

R$ 936,49

Mato Grosso

R$ 1.000,00

Rondônia

R$ 1.000,00

São Paulo

R$ 1.000,00

Minas Gerais

R$ 1.111,97

Paraná

R$ 1.312,56

Alagoas

R$ 1330,92

Acre

R$ 1.500,00

Roraima

R$ 1.500,67

Espírito Santo

R$ 1522,17

Amapá

R$ 1.623,10

Santa Catarina

R$ 1.812,00

Pernambuco

R$ 1.944,10

Mato Grosso do Sul

R$ 2.423,00

Rio de Janeiro

R$ 2.480,40

Rio grande do Sul

R$ 2.500,00

Tocantins

R$ 2.601,00

Pará

R$ 3.142,86

Sergipe

R$ 3.143,46

Bahia

R$ 3.245,26

Ceará

R$ 3.407,27

Amazonas

R$ 3,608,64

Goiás

R$ 3.773,10

Maranhão

R$ 4.700,40

Piauí

R$ 7.319,90

Paraíba

R$ 7.362,60

*Os valores acima são aproximados. Há variação conforme o número de destinatários, além de local da intimação, gastos com oficial de Justiça, contador, protocolo, entre outras variáveis.

Relação Renda x Custas

A discrepância entre as cifras é ainda mais espantosa quando fazemos uma relação entre as custas judiciais e a renda nominal mensal domiciliar per capita da população residente nos Estados.

No gráfico abaixo, veja os dois Estados do topo da tabela, com as custas mais altas do país, e também os dois que menos oneram o jurisdicionado, e sua relação com a renda domiciliar per capita. Os dados são de 2016 pelo IBGE.

Abaixo estão listados todos os Estados pela ordem do valor das custas, do mais oneroso para o menos, e suas respectivas rendas mensais domiciliais per capita.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 27/7/2017 09:14