quarta-feira, 25 de novembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor"

A ênfase desta edição são os diálogos (de fontes) entre o CDC e o CPC/15 e as novas leis em vigor no país.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Migalhas sorteia a 5ª edição da obra "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 2.318p.), de Claudia Lima Marques, ministro Herman Benjamin e Bruno Miragem, que reflete o estado atual do Direito do Consumidor no Brasil.

Essa obra foi escrita a seis mãos (ministro Herman Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem). O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de atualização do CDC.

A ênfase desta edição são os diálogos (de fontes) entre o CDC e o novo CPC (lei 13.105/2015) e as novas leis em vigor no país (lei de turismo, de consórcio etc.). Obra citada em diversas jurisprudências dos Tribunais Superiores, que ainda tem como característica maior a jurisprudência vir organizada com títulos sistemáticos (ou "chaves" para facilitar a procura, a citação e a determinação do verdadeiro sentido exemplar da decisão).

Para essa nova edição houve a ampliação das pesquisas de acórdãos pois os casos de consumo estão cada vez mais sofisticados e difíceis (hard cases), mantivemos a seção destinada às conexões "internas" do CDC (denominada conexões rápidas para citação ou reflexão). Esta seção visualiza o CDC como um microssistema, unindo temas materiais e processuais, civis e penais, que ajudam na reflexão do aplicador da lei, quando propõe uma ação ou utiliza o CDC para solucionar seu caso particular.

Sobre os autores:

Claudia Lima Marques é professora titular na UFRGS. Mestre em Direito pela universidade do Sarre, Alemanga. Doutora summa cum laude pela Universidade de Heidelberg, Alemanha.

Herman Benjamin é ministro do STJ. Doutor em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade de Ilinnois, EUA. Ex-procurador de Justiça em SP. autor de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Bruno Miragem é professor da UFRGS. Doutor e mestre pela mesma universidade. Professor.

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Ganhador:

Felipe de Souza Carvalho, do RJ

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 6/9/2017 12:44