sábado, 31 de outubro de 2020

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Justiça do Trabalho

Ministro Brito Pereira é o novo presidente do TST

Ministro Renato de Lacerda Paiva assumirá a vice-presidência; e cargo de corregedor-Geral será do ministro Lelio Bentes Corrêa.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

O Pleno do TST elegeu nesta quinta-feira, 7, o ministro João Batista Brito Pereira para presidir a Corte no próximo biênio. O ministro Renato de Lacerda Paiva, atual corregedor Geral da JT, assumirá a vice-presidência, e o cargo de corregedor-Geral será do ministro Lelio Bentes Corrêa. A posse da nova direção ocorrerá em sessão solene no dia 26 de fevereiro de 2018.

Falando em nome dos eleitos, o ministro Brito Pereira agradeceu a confiança depositada pelos colegas e disse que os integrantes da futura administração recebem a eleição "com muita humildade, alegria e esperança". Afirmou que não espera "reinventar a roda", mas pretende, junto aos colegas de direção, reunir as melhores ideias e incentivar a criatividade dos colegas e dos servidores, "porque sem eles não há Justiça do Trabalho".

"Estamos nos preparando, a partir de agora, para bem servir ao TST e à Justiça do Trabalho, contando com ministros, desembargadores, juízes de primeiro grau, servidores e todos aqueles que militam e fazem conosco a Justiça do Trabalho."

O atual presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, contou que a eleição para uma nova direção, seguindo o Regimento Interno do TST, é um momento de festa.

"Essa liturgia é salutar, respeitando-se a antiguidade e a união da corte, exemplar para toda a Justiça do Trabalho [...] A sucessão se faz com toda naturalidade e normalidade, mostrando que o TST, como corte superior de todo o sistema da Justiça do Trabalho, está unida e harmônica."

Conheça os eleitos

João Batista Brito Pereira compõe a Corte desde maio de 2000, em vaga destinada a membro do MPT. No biênio 2014/2016, exerceu o cargo de corregedor-Geral da JT. Nasceu em Sucupira do Norte/MA, em 4 de setembro de 1952. Formou-se pelo Centro Universitário do Distrito Federal, com pós-graduação em Direito Público pela mesma instituição, onde leciona Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Foi advogado militante especializado na área trabalhista e consultor trabalhista, a partir de 1982, perante os Tribunais Superiores, até 1988. Em maio de 1988, ingressou no MPT, e exerceu o cargo de subprocurador-Geral do Trabalho dea 1989 até 2000, quando foi nomeado para o TST. Desde 2004, o ministro preside a 5ª turma da Corte, da qual só se afastou no período em que foi corregedor-Geral. Integra também o Órgão Especial e a SDI-1. Foi ainda membro do CSJT e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

Renato de Lacerda Paiva é atual corregedor-Geral da JT e integra o TST desde 2002, em vaga destinada a magistrados de carreira. Ele nasceu no RJ, em 27 de setembro de 1947. Formou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ). Atuou como advogado até ingressar na magistratura do Trabalho como juiz do Trabalho substituto no TRT da 2ª região. Foi juiz presidente da 17ª Junta de Conciliação e Julgamento de SP e da JCJ de Itapecerica da Serra e, em 1995, foi promovido por merecimento a juiz do TRT. Antes de ser nomeado ministro, atuou diversas vezes como convocado no TST. O ministro presidiu a 2ª turma do TST antes de ocupar a corregedoria Geral. Atualmente, integra o Órgão Especial, a SDC, a SDI-1 e a SDI-2.

Lelio Bentes Corrêa é ministro do TST desde julho de 2003, em vaga destinada a representantes do MP e integra a Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2006. Nasceu em Niterói/RJ em 3 de julho de 1965. Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília em 1986 e é mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra. Ingressou no MPT, por concurso público, em 1989, onde ocupou os cargos de procurador, procurador Regional e subprocurador-Geral do Trabalho. No MPT, chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente. No TST, atualmente integra a 1ª turma, que presidiu de 2017 a 2015, o Órgão Especial e a SDI-2, depois de ter atuado na SDI-1 por mais de dez anos. No biênio 2015/2017, representou o Tribunal no CNJ.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 8/12/2017 07:31