sábado, 31 de outubro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Resultado do sorteio da Obra "Execução Provisória no Processo Civil"

segunda-feira, 17 de julho de 2006


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou um exemplar do livro "Execução Provisória no Processo Civil" (286 p.), escrito por Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, gentilmente oferecido pela editora Método. Confira a ganhadora abaixo.


Neste trabalho, o autor, estudioso da execução provisória no processo civil, faz uma abordagem completa do tema.

Para tanto, analisa a efetividade do processo, o princípio do duplo grau de jurisdição, a tendência atual de emprestar eficácia imediata às decisões antecipatórias e o mito da segurança dos pronunciamentos judiciais.

Aqui a execução provisória também é tratada sob o enfoque de determinados pronunciamentos judiciais contemplados não só no Código de Processo Civil (embargos de terceiros, embargos de segunda fase, ação monitória, recurso extraordinário/recurso especial, entre outros), como também em leis especiais (mandado de segurança, ação civil pública, CDC, arbitragem, locação, juizados especiais, falência, entre outros).


O autor discorre também sobre a relação da execução provisória com a eficácia das sentenças e com a antecipação de tutela.

Finalmente, trata de algumas questões controvertidas a respeito da execução provisória, entre as quais se destacam: a execução provisória contra a Fazenda Pública; a gratuidade da justiça e a prestação de caução; a execução provisória dos honorários e das custas processuais; e, por fim, a impugnação à execução provisória e sua abrangência.


Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
- Mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Pós-Graduado, com título de especialista, em Direito dos Contratos e Direito Processual Civil. Professor Assistente e Palestrante do curso de pós-graduação "lato sensu" em processo civil do COGEAE - PUC/SP. Advogado em São Paulo.
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Ganhadora:

Gabriela Hoepers
, de Ponta Grossa/PR

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 11/7/2006 15:44