quinta-feira, 29 de outubro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Resultado do sorteio da Obra "Legislação Eleitoral Interpretada"

terça-feira, 18 de julho de 2006


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou um exemplar do livro "
Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina e Jurisprudência" (editora RT - Revista dos Tribunais, 1022 p.), escrito por Rui Stoco e Leandro de Oliveira Stoco que gentilmente ofereceu o exemplar para sorteio. Confira o ganhador abaixo.


Fundamentada na doutrina dos juristas mais destacados nessa área, na jurisprudência acerca das matérias constitucional, administrativa, civil, penal, processual civil e processual penal e na legislação em vigor, esta obra é de grande importância para a compreensão do Direito Eleitoral.


Devido ao acréscimo de conteúdo, a presente edição foi inteiramente reformulada, inclusive quanto à apresentação gráfica.


Agora, o Capítulo I, que dispõe sobre os aspectos constitucionais, administrativos, civis e processuais civis, passou a conter comentários doutrinários aprofundados.


O Capítulo II, que trata dos aspectos penais e processuais penais, também mereceu comentários doutrinários mais aprofundados. Para facilitar a consulta, a matéria está disposta em verbetes de A a Z, que esmiúçam o assunto.


Cada título apresenta a legislação correspondente, os comentários dos próprios autores e de outros juristas e a jurisprudência pertinente, esta totalmente revista, atualizada e ampliada.


Quando necessário, cada título traz remissões para outros que guardem relação com a matéria tratada. À legislação eleitoral foram acrescentadas as últimas Resoluções e Instruções do TSE.


A Minirreforma Eleitoral mereceu comentários específicos.
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Ganhador:

Rodrigo Marchezepe, de São Paulo/SP


 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 12/7/2006 14:46