sexta-feira, 27 de novembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Código Florestal

TV Migalhas: Especialistas destacam importância do julgamento sobre Código Florestal

Assista ao vídeo.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

O STF deve retomar, nesta quarta-feira, 21, o julgamento que discute a constitucionalidade do Código Florestal.

O advogado Evandro Grili (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) destaca a importância do julgamento para a segurança jurídica em matéria de legislação florestal e diretrizes para o agronegócio.

O professor e procurador do Estado de SP Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira sinaliza o excepcional interesse social envolvido e aponta que a Corte, decidindo pela inconstitucionalidade de determinados pontos, deverá também se debruçar sobre a modulação dos efeitos da decisão.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 21/2/2018 10:42