quarta-feira, 28 de outubro de 2020

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Brasil assume comando do Mercosul

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segunda-feira, 17 de julho de 2006

 

Desafio

 

Brasil assume comando do Mercosul

 

O comando do Mercosul - que foi ampliado após a adesão da Venezuela, mas ainda enfrenta importantes desafios políticos e econômicos - passa nesta semana às mãos do Brasil. Na quinta-feira (20/7), o senador Sérgio Zambiasi assume em Córdoba, na Argentina, a presidência rotativa da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM). E, no dia seguinte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe das mãos do colega argentino Nestor Kirchner a presidência pro tempore do colegiado.

 

Zambiasi terá pela frente a dupla tarefa de integrar a Venezuela na comissão e de preparar a instalação do Parlamento do Mercosul até o final de 2006. A Venezuela já tem direito a voz nas reuniões dos órgãos ligados ao bloco. Mas só terá direito a voto depois da ratificação do protocolo de adesão pelos Parlamentos dos cinco Estados-parte - além da própria Venezuela, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

 

A criação do Parlamento do Mercosul está em uma etapa mais adiantada. O protocolo assinado com esse objetivo já foi aprovado pelo Congresso do Paraguai e se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, último passo antes de chegar ao Plenário. Uma vez instalado, em Montevidéu, o parlamento funcionará como fórum permanente para o debate de temas tão polêmicos como os previstos na agenda da reunião plenária da CPCM e da cúpula dos presidentes do Mercosul, marcada para sexta-feira (21/7).

 

O debate sobre as chamadas "assimetrias" tem lugar certo nessa agenda. Os dois sócios menores do bloco - Paraguai e Uruguai - têm criticado os dois maiores - Argentina e Brasil - por promoverem negociações bilaterais em temas polêmicos como o comércio de automóveis e o estabelecimento de cotas para a importação de produtos considerados sensíveis. Os dois sócios menores sentem-se ainda prejudicados no acesso aos mercados dos dois maiores e insinuam deixar o bloco se não forem contemplados com maiores benefícios econômicos.

 

Sem identificar muitas perspectivas no Mercosul, Paraguai e Uruguai têm emitido sinais de que podem firmar acordos de livre comércio diretamente com os Estados Unidos, a exemplo do que já fizeram países como Chile, Peru e Colômbia. Até o momento, têm esbarrado na proibição legal de firmarem tratados fora do âmbito do Mercosul. Mas podem vir a solicitar uma autorização formal do bloco para a assinatura desses acordos.

 

O Uruguai está ainda envolvido em um conflito com a Argentina, que contesta a instalação em território uruguaio, de duas fábricas de celulose, com investimentos previstos de US$ 1,8 bilhão - o equivalente a 13% do PIB do país.

 

O governo argentino recorreu à Corte Internacional de Haia, para pedir a imediata paralisação das obras, sob o argumento de que as duas fábricas causariam danos ambientais ao Rio Uruguai, prejudicando a qualidade de vida na Argentina. A corte negou por 14 votos a um o pedido de suspensão das obras, na quinta-feira (13/7). Uma vitória para o Uruguai, que antes havia pedido sem sucesso ao Mercosul que interviesse no conflito. Brasil e Paraguai evitaram interferir nas discussões, por entenderem que se tratava de uma questão bilateral entre Argentina e Uruguai.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 17/7/2006 07:41