terça-feira, 26 de janeiro de 2021

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

VI Fórum Jurídico de Lisboa

Prisão após 2ª instância é efetividade no combate à criminalidade, afirma Gebran Neto

Desembargador destaca que maioria dos países desenvolvidos têm execução antecipada.

terça-feira, 3 de abril de 2018

Execução antecipada da pena significa efetividade no combate à criminalidade. É essa a opinião do desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, relator do processo do ex-presidente Lula no Tribunal.

Em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, o desembargador aponta que o tema é tão pacificado no âmbito daquela Corte que foi editada súmula que determina que, vencidos os recursos com efeito suspensivo, a execução da pena é consequência imediata.

O magistrado ainda observa que todos os países desenvolvidos - ou a maioria deles - têm execução de suas decisões após julgamento em 2ª instância.

Confira a entrevista:

_______________

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 3/4/2018 10:12

LEIA MAIS