domingo, 24 de janeiro de 2021

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Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro"

Uma das principais obras do Brasil sobre processo tributário, referência para quem trabalha na área fiscal!

sexta-feira, 6 de abril de 2018

A obra "Direito Processual Tributário Brasileiro" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 910p.), de James Marins, oferece ao leitor uma abordagem teórica e prática de todas as principais questões relacionadas ao processo tributário brasileiro, discutidas em âmbito judicial e administrativo.

O autor se preocupa em trazer muitas considerações doutrinárias em cada capítulo da obra. É um livro, entretanto, de fácil consulta (possui índices alfabético e sistemático). Trabalha todos os principais temas como:

- Execução fiscal
- Teoria Geral do Direito Processual Tributário
- Processo Administrativo Fiscal
- Ações judiciais, liminares, ações coletivas, Ações Diretas (ADIn, ADO e ADC), coisa julgada e ação rescisória no processo tributário

O conteúdo está de acordo com o novo regimento do CARF, alterado em 2016.

A obra apresenta, ainda, tabelas, quadros e fluxogramas para melhor compreensão de quase todos os capítulos.

Sobre o autor:

James Marins é pós-doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona, Espanha. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor, advogado e consultor jurídico.

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Ganhadores:

Walter Monteiro dos Santos Neto, de Belém/PA; e

Ivana Maria Brigagão, de Conquista/MG

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 4/4/2018 13:47