MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Resultado do sorteio da obra "Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral"
Promoção

Resultado do sorteio da obra "Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral"

Os autores da obra discutem e analisam as diferentes questões do Direito Processual Eleitoral, considerando as influências das recentes alterações legislativas implementadas no país.

Da Redação

terça-feira, 26 de junho de 2018

Atualizado em 22 de junho de 2018 14:21

A obra coletiva "Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral" (Arraes Editores - 533p.), organizada pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Daniel Castro Gomes da Costa, Gabriela Rollemberg, Karina Kufa e com a coautoria de Guilherme de Salles Gonçalves, do escritório GSG Advocacia, traz artigos sobre os mais atuais temas do Direito Processual Eleitoral de acordo com o novo CPC. O livro é presente do coautor. Participe!

A vinda à baila do novo CPC (lei 13.105/15), com as alterações empreendidas pela lei 13.256/16 e a transposição de suas regras e princípios para o reino do Direito Processual Eleitoral, mormente em decorrência do disposto no seu art. 15, a preconizar sua aplicação não só subsidiária, mas também supletiva aos processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, inaugura campo fértil para a exploração científica ora apresentada à comunidade jurídica especializada.

A abordagem novidadeira do CPC revigorado, rico em institutos e ferramentas modernas e muitas vezes enigmáticas, estimula magníficas inquietações doutrinárias e jurisprudenciais com impactos duplamente relevantes nos domínios do Processo Judicial Eleitoral e do Processo Administrativo Eleitoral. Não bastasse isso, há muitos temas de Direito Processual Eleitoral carecedores de olhares mais críticos e verticalizados, por conta das achegas empreendidas pela lei 13.165/15, ainda pouco exploradas.

Sobre os organizadores e coautor:

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é ministro do TSE e subprocurador-Geral do DF. Mestre e doutor em Direito do Estado pela FD/SP.

Daniel Castro Gomes Da Costa é advogado, mestre e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, professor da UFMS e Diretor da TREMS.

Gabriela Rollemberg é advogada, graduada em Direito pelo UniCEUB e em Ciência Política pela UnB. Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto LFG e vice-presidente da Comissão Especial de Eleitoral do CFOAB.

Karina Kufa é advogada, graduada em Direito pela FMU. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP e em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela EJEP/TRESP.

Guilherme de Salles Gonçalves é advogado do escritório GSG Advocacia e professor. Graduado em Direito pela UFPR, membro fundador do IPRADE e do IBRADE.

__________

Ganhador:

Lucas Moreira Delaqua, de Valinhos/SP