terça-feira, 27 de outubro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Sorteio de livros: Semana Jurídica

quarta-feira, 9 de agosto de 2006


Semana Jurídica

Mais um 11 de agosto se aproxima. Durante a semana do profissional de Direito, Migalhas preparou uma promoção especial para os migalheiros. Serão sorteados 50 livros durante a semana. 10 obras por dia. Se você se inscrever hoje já concorre automaticamente a todos os sorteios da semana. Realizada por Migalhas, a promoção especial "Semana Jurídica" conta com a participação de respeitadas editoras. Veja abaixo quais são as obras de hoje!


- Livro: O dolo e a culpa na Evolução do Conceito de Culpabilidade, de José Francisco Cagliari, editora Bookseller.


Nesta obra o autor examina os pontos fundamentais dos conceitos de culpabilidade, em sua lenta e gradual evolução, na busca de respostas às indagações sobre a sua natureza, se psicológica ou normativa, ou ambas; sobre a sua localização, se no psiquismo do agente, ou na cabeça do juiz que o julga; sobre os seus requisitos e a posição sistemática do dolo e da culpa em sentido na estrutura dogmática do crime; sobre a sua medida.

Ganhadora:

Sara Jaqueline dos Santos, de São Paulo/SP
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- Livro: Perícia Judicial e Administrativa, de Sócrates Sarantopoulos, editora Atlas.

Este livro tem sua origem em observações cotidianas e das aulas ministradas pelo autor nos cursos de Perícia. Nesta vivência humana, intelectual e prática com a disciplina, observou-se que diversas profissões poderão laborar, como perito, em seus campos de atividades profissionais, sem que tenham merecido a devida divulgação e conhecimento desta importante área de atuação, pois são latentes o despreparo e a desinformação dos profissionais, e a formação acadêmica os habilita legalmente para o desempenho da atividade pericial. Essa diversidade de profissionais, com interesses de atuação em comum, demonstrou a amplitude deste campo de trabalho, exigindo além de conhecimentos especiais pertinentes a cada área, uma adequada formação para o bom desempenho profissional.

Ganhador:

Felix Valois Coelho Junior, de Manaus/AM
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- Livro: O Princípio do Não - Confisco no Direito Tributário, de Fabio Brun Goldschmidt, editora RT - Revista dos Tribunais.


Este livro trata da diretriz constitucional que proíbe a utilização de tributos com efeitos confiscatórios, decidido a demonstrar que o princípio, ao proclamar diretamente um valor, a despeito de incluir-se na classe daqueles bastantes em si, mesmo assim poderá ser apurado em termos objetivos na experiência concreta do direito tributário brasileiro. Tal compreensão responde à necessidade de decidir conflitos de interesse, o que impele o exegeta a estabelecer critérios estáveis e definidos, durante todo o processo de positivação dos denominados princípios-valores.

Ganhadora:

Carolina Zamberlan Flores, de Curitiba/PR
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- Livro: Embargos de Terceiro, de Rogério Marrone de Castro Sampaio, editora Atlas.


Este livro faz um estudo mais sistematizado dos embargos de terceiro, importante instrumento processual utilizado para a proteção, principalmente, dos direitos de propriedade e de posse violados ou ameaçados de violação por ato de apreensão judicial. Sua vinculação à responsabilidade patrimonial impõe seja aferido o correto manuseio dessa ação e, com isso, sejam evitadas tutelas jurisprudenciais geradoras de distorções no elo existente entre o débito e a responsabilidade.

Ganhador:

Clóvis Renato Wisniewski, de Foz do Iguaçu/PR
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- Livro: Introdução ao Direito Previdenciário, de Omar Chamon, editora Manole.


A série Noções de Direito é destinada aos estudantes de Direito, graduandos e pós-graduandos, bem como os profissionais da área jurídica. Ela oferece um instrumento diferenciado, buscando afirmar-se como importante linha de exegese doutrinária na área do Direito. Em cada obra, a matéria é apresentada de modo completo, atualizado e com linguagem acessível, não deixando de ser crítica na abordagem de temas polêmicos. Em "Introdução ao Direito Previdenciário, o autor conduz o leitor desde a origem da matéria, perpassa por seus princípios constitucionais e conceitos básicos (assistência, mutualismo e seguro) e culmina na parte essencial da obra, acerca do custeio e dos benefícios previdenciários.

Ganhadora:

Lenita Naves Rodrigues
, de Goiânia/GO
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- Livro: Direito Penal Tributário - Aspectos Relevantes, de Fausto Martin de Sanctis, editora Bookseller.


A presente obra, considerando estar o Direito Penal Tributário permeado por aspectos polêmicos pouco enfrentados pela doutrina nacional, cuida do estudo do bem jurídico tutelado, do delito de contrabando ou descaminho, dos crimes fiscais, do sigilo bancário e da representação como condição de procedibilidade para a ação penal (artigo 83 da Lei n.º 9.430, de 27.12.1996), bem ainda do complexo delito tipificado no artigo 168-A do Código Penal, com abordagem ao artigo 337-A, do mesmo estatuto penal.

Ganhador:

Max Alberto Sobral Schlobach, do Rio de Janeiro/RJ

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- Livro: A Atividade Recursal Civil na Reforma do Judiciário, de Djanira Maria Radamés de Sá, editora Pillares.


A presente obra tem por objetivo analisar o papel fundamental desempenhado pela atividade recursal no esforço para obtenção de uma tutela judicial plenamente efetiva e os mecanismos alentados pela proposta de reforma do Poder Judiciário.


Ganhador:

Pery Saraiva Neto, de Florianópolis/SC
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- Livro: Arbitragem Ambiental - Soluções de Conflitos (R) Estrita ao Âmbito (Inter) Nacional?, de Flávia, editora Millennium.

Por que (não) fazer uso da arbitragem ambiental para a solução de controvérsias envolvendo o meio ambiente? É certo que as vias judiciárias estão se especializando na matéria ambiental. Todavia, seria justo e de bom tom ignorar a oportunidade das partes, em um caso concreto, escolherem quem e com base em que critérios e procedimentos deva decidir sobre o conflito que lhes aflige? Lembrando que Comissões e Cortes de Arbitragem Ambiental já estão sendo instaladas fora do Brasil, e sendo a arbitragem instrumento previsto em diversos acordos internacionais de conteúdo ambiental, quais as possibilidades de aplicá-la em âmbito nacional?

Ganhadora:

Camila Fabbio, de Santo André/SP
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- Livro: Direito Tributário na Constituição e no STF, de Marcelo Alexandrino & Vicente, editora Impetus.


Este trabalho aborda todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à Repartição das Receitas Tributárias e o artigo 195, sobre as Contribuições para a Seguridade Social. Trata-se de obra completa e atualizada, sem, todavia, perder de vista a objetividade, requisito fundamental para o operador jurídico, obrigado a assimilar o imenso volume de informações atualmente exigido em concursos e na prática forense. s dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados dos comentários doutrinários e jurisprudenciais sobre os assuntos, sempre de acordo com a posição do Supremo Tribunal Federal, cujos julgados são amplamente analisados. 10ª Edição, Revista e Atualizada até a EC N° 52/2006.

Ganhador:

Edilson Fernandes, de São Paulo/SP
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- Livro: Anotações ao Código Civil, de Hugo Nigro Mazzilli e Wander Garcia, editora Saraiva.


A complexidade das mudanças trazidas pelo Código Civil de 2002 exige uma releitura de seus institutos, o que estimulou os autores a publicarem suas anotações, baseadas em ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial. A obra tem por objeto de estudo central os aspectos mais polêmicos e aqueles que de fato inovaram ao instaurar um novo direito civil, contribuindo, assim, para a interpretação e a aplicação do recente diploma. O livro conta ainda com um minucioso índice alfabético-remissivo, que facilita a localização dos temas.

Ganhadora:

Samia Ghattas Mekdissi Youssef, de Cuiabá/MT

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 7/8/2006 15:06