terça-feira, 20 de outubro de 2020

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Ditadura militar

MPF reabre investigações do caso Vladimir Herzog

Jornalista foi torturado e morto em 1975; Brasil foi condenado por não investigar caso.

terça-feira, 31 de julho de 2018

O MPF em São Paulo decidiu reabrir nessa segunda-feira, 30, as investigações sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 1975. A reabertura do inquérito se deu após a Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH, pertencente à Organização dos Estados Americanos - OEA, condenar o Brasil por não investigar a tortura e o assassinato do jornalista.

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Aos 38 anos, o jornalista apresentou-se de forma voluntária para prestar depoimento a autoridades militares no Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna - DOI/Codi. Após ser preso, Herzog foi interrogado, torturado e morreu no local. À época, o jornalista foi considerado morto em consequência de suicídio, mas a versão foi contestada por sua família.

Parentes do jornalista apresentaram, em 1976, uma ação civil na justiça Federal que desmentiu a versão do suicídio e, em 1992, o MP/SP pediu a abertura de uma investigação policial, mas o TJ/SP considerou que a lei de anistia era um obstáculo para investigar. Após uma nova tentativa de investigação, em 2008, o caso foi arquivado por prescrição, segundo o processo.

No último dia 5 de julho, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento, e sanção dos responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista. A Corte entendeu que os fatos ocorridos contra o jornalista devem ser considerados como crime contra a humanidade e que o Estado é responsável pela violação ao direito de "conhecer a verdade e a integridade pessoal" em prejuízo dos parentes de Herzog.

Reabertura

Nessa segunda-feira, 30, integrantes do MPF, do Centro de Justiça e Direito Internacional - Cejil e os filhos do jornalista, Clarice e Ivo Herzog, participaram de uma entrevista coletiva para explicar o processo e os recursos judiciais interpostos pela família desde a morte de Herzog.

"Queremos a Justiça, queremos conhecer os culpados, mas não é simplesmente uma questão de reviver o passado, mas de construir um futuro melhor. O presente que temos hoje é resultado do passado. Esse passado, se analisarmos os últimos 200 anos do Brasil, não mudou em nada. Os agentes do Estado continuam cometendo crimes e saindo impunes", afirmou Ivo Herzog durante a entrevista.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 31/7/2018 08:20