sexta-feira, 30 de outubro de 2020

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Pauta da 379ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

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terça-feira, 15 de agosto de 2006


CADE

 

Pauta da 379ª Sessão Ordinária

  • Data: 16/8
  • Início: 14h

1. Processo Administrativo nº 08012.022994/97-79

 

*Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana)

 

*Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça-SDE/MJ

 

*Representada: Cargill Agrícola S.A.

Advogado: Onofre Carlos de Arruda Sampaio

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

2. Ato de Concentração nº 08012.006008/2005-75   Adiado

 

*Requerentes: Diagnósticos da América S.A. e Laboratório Frischmann Aisergart S.A.

Advogados: José Martins Pinheiro Neto, Cristiane Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

3. Ato de Concentração nº 08012.008446/2005-78   Adiado

 

*Requerente: Siemens AG e Engebasa Mecânica Usinagem S.A.

Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Aurélio Marchini Santos e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

*Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

4. Averiguação Preliminar nº 08012.000219/2005-02  Adiado

 

*Representante: Ministério Público De Fortaleza.

 

*Representada: Drogaria São Paulo S/A E Empreendimentos Pague Menos

Advogados: Paula A. Forgioni, Luiz Périssé Duarte Junior, José Braz de Oliveira e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

5. Ato de Concentração nº 08012.0005539/2004-60 pedido de vista na sessão 367ª em 22/2/2006

 

*Requerentes: Petrobrás Distribuidora S/A e Agip do Brasil S/A

Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhães Ribeiro, Aurélio Marchini Santos e outros.

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcelos

 

*Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

6. Ato de Concentração nº. 08012.002366/2006-90

 

*Requerentes: Cana Empreendimentos e Participações Ltda.; Giasa S.A.; Portus Serviços

e Consultoria Ltda.; e Puma Energy International S.A.

Advogados: Altamiro Boscoli, Rogério Cruz Themudo Lessa, Mário Roberto Villanova Nogueira e outros.

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

7. Ato de Concentração nº. 08012.002531/2006-11

 

*Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce; Anglo American Brasil Ltda. e Mineração Itamaracá Ltda.

Advogados: Aurélio Marchini Santos, Paulo Augusto Mendonça e Thaís de Sousa Guerra.

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

8. Ato de Concentração nº. 08012.002876/2006-67

 

*Requerentes: Templeton International Inc. e Bradesco Templeton Asset Management Ltda.

Advogados: Luiz Leonardo Cantidiano; Maria Lúcia Cantidiano; André Cantidiano; Márcio Monteiro Gea; Caio Machado Filho

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.

 

9. Ato de Concentração nº. 08012.005335/2006-91

 

*Requerentes: Iron Mountain do Brasil S.A e SSG - Serviços e Sistemas Gerenciais Ltda.

Advogados: Daniela Ramos Marques, Marcos Jorge Caldas Pereira, Carlos Alberto Alvahydo de Ulhôa e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.

 

10. Ato de Concentração nº. 08012.005462/2006-90

 

*Requerentes: Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda, UST Participações Ltda, Cocamar Cooperativa Agroindustrial e Usina São Tomé S/A

Advogados: Fabio de Campos Lilla, Caio Mário da Silva Pereira Neto, Taís Issa De Fendi e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

11. Ato de Concentração nº 08012.006534/2003-73

 

*Requerentes: Cia. Ultragaz S.A. e Shell Gás (LPG) Brasil S.A.

Advogados: Márcio de Carvalho Silveira Bueno, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Fábio Francisco Beraldi e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

12. Ato de Concentração nº 08012.002454/2006-91

 

*Requerentes: Société Générale; Tecnicrédito SGPS; Banco Pecúnia S.A.

Advogados: Cristiane Romano; Tito Amaral de Andrade; Flávio Lemos Belliboni; Leonardo P. da Rocha e Silva e outros.

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

13. Ato de Concentração nº 08012.003927/2006-78

 

*Requerentes: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações S.A. e RJZ Participações e Investimentos S.A.

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

14. Ato de Concentração nº 08012.005939/2006-37

 

*Requerentes: ACP Vermögensverwaltung GmbH & Co. KG Nr. 4ª e MAN Roland Druckmaschinen AG

Advogados: Marcelo Calliari, José Augusto Regazzini, Daniel Oliveira Andreoli e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

 

15. Ato de Concentração nº 08012.002030/2006-27

 

*Requerentes: General Eletric Company e Zenon Environmental Inc.

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Túlio Freitas do Egito Coelho, Ana Maria Sales Loureiro e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

16. Ato de Concentração nº 08012.002682/2006-61

 

*Requerentes: Henkel Ltda. e Olonzac S.A.

Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo, Ricardo Noronha Inglez de Souza, Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

17. Ato de Concentração nº 08012.005280/2006-19

 

*Requerentes: Carlson Wagonlit B.V. e Navigant International, Inc.

Advogados: Pedro A. A. Dutra e Eduardo Caminati

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

18. Ato de Concentração nº 08012.005655/2006-41

 

*Requerentes: Modine Holding Ltda.

Advogados: Túlio Coelho, Priscila Castello Branco, Francisco Ribeiro Todorov e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

19. Ato de Concentração nº 08012.005694/2006-48

 

*Requerentes: MIH (UBC) Holdings BV e Abril S.A.

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Carlos Eduardo de Souza Félix, Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

20. Ato de Concentração nº 08012.006221/2006-68

 

*Requerentes: Performance Fibers INC. e Invista Resins&Fibers GMBH

Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

 

21. Ato de Concentração nº 08012.002461/2006-93

 

*Requerentes: Tereos; Matesa Comércio e Participações Ltda.; Mahetê Comércio e Participações Ltda.

Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Wilson Carlos Pereira Ivo, José Alexandre Buaiz Neto e outros.

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

22. Embargos de Declaração nº 08700.000602/2006-85, no Ato de Concentração nº. 08012.001235/2005-12

 

*Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce e ThyssenKrupp Stahl AG

Advogados: Patrícia Stanzione Galizia, Ângela Nami Haddad Saadé, Ana Beatriz de Arruda Santos e outros.

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.

 

23. Averiguação Preliminar nº. 08012.005804/2004-18

 

*Representante: Agência Nacional de Petróleo - ANP

 

*Representados: Postos Revendedores de Combustíveis de Itaperuna - RJ

Advogados: Lisa Marini Ferreira dos Santos, José Alexandre Moraes, Ziraldo Tatagiba Rodrigues e outros.

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.

 

24. Averiguação Preliminar nº 08012.007406/2001-85

 

*Representante: Câmara de Vereadores de Mogi Guaçu - SP

 

*Representada: Postos de Revenda de Gasolina de Mogi Guaçu - SP

Advogados: Reinaldo Ongratto, Raquel Silvino Gonçalves, Laudessandro Palmieri, Luiz Paulo Rezende Lopes, Leonardo Canabrava Turra e outros.

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

25. Averiguação Preliminar nº 08012.003398/2003-60

 

*Representante: Agência Nacional do Petróleo - ANP

 

*Representados: Postos de Revenda de Combustíveis de Itapira - SP

Advogados: Gustavo de Moura Tavares, Leonardo Canabrava Turra, Bernardo Rodrigues Souto e outros.

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

 

26. Processo Administrativo nº 08012.001692/2005-07

 

*Representante: Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - SEAE

 

*Representado: Sindicato das Auto Moto Escolas e Centro de Formação de Condutores no Estado de São Paulo

Advogado(s): Airton Ferreira, Farid Salim Keedi, Adriano Ferreira Nardi, Eduardo Simodo, Gustavo Meneghini de Oliveira, Débora Graton Lourenço e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

 

27. Embargos de Declaração nº. 08700.002512/2005-48, (referente ao Processo Administrativo n° 08012.006989/1997-43).

 

*Embargantes: Santa Maria Turismo Ltda, viação Nossa Senhora De Lourdes S.A., Auto Viação Três Amigos S/A, Auto Viação Labour Ltda, Viação Madureira Candelária Ltda, Viação Vila Real Ltda, Viação Acari S/A e as pessoas físicas Antônio José Gomes Rodrigues, Paulo Antônio Carrilho Valente, Laerte Ferreira Valente, Ilda Duarte Peeira, Sônia Cristina Carrilho Valente Peres Fernandes, Maria de Lourdes Carrilho Valente, Cláudia Cristina Pereira Valente C. Ribeiro, Armindo Lopes da Silva Valente e Jaime da Silva Valente.

Advogados: Alexandre Kruel Jobim, Hariman A Dias de Araújo e outros.

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

 

28. Pedido de Reconsideração nº 08700.001638/2006-86, (referente ao Processo Administrativo nº 08012.004156/2001-21)

 

*Requerente: Unimed Macapá - Cooperativa de Trabalho Médico.

Advogados: Carlos Augusto Tork de Oliveira, Deniz Chaves Almeida, José Ronaldo Serra Alves e outros.

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

 

Elizabeth M. M. Q. Farina

Presidente do CADE

______________

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 15/8/2006 07:53