quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

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Resultado do sorteio da obra "Controle de Constitucionalidade e Seus Efeitos"

O autor nos brinda com uma magnífica obra acerca dos efeitos da decisão proferida em sede de controle abstrato-concentrado da constitucionalidade das leis.

segunda-feira, 8 de outubro de 2018

tO livro "Controle de Constitucionalidade e Seus Efeitos" (Jus Podivm - 4ª edição - 336p.), de autoria de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, examina de forma profunda os efeitos que decorrem no controle de constitucionalidade.

" (...) O autor oferece, ademais, como mencionado, um profundo estudo quanto ao efeito vinculante, traçando um panorama do Direito estrangeiro, apresentando sua origem no Direito pátrio, conceito, alcance, limites, destinatários e consequências no contexto jurídico nacional, este extremamente complexo pelas mais variadas e intrincadas combinações e implicações que se devem estabelecer entre o controle difuso-concreto e o concentrado-abstrato existentes no Brasil.

A atualidade do tema desponta do início ao fim da obra, especialmente quando se analisa a constitucionalidade da citada legislação que "instituiu" o efeito vinculante e regulamenta os demais efeitos, para todas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do controle concentrado-abstrato da constitucionalidade." André Ramos Tavares

 

Sobre o autor:

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira é doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Procurador do Estado de SP, professor de cursos preparatórios para concursos públicos (PRIMA e LFG), professor do Programa de Mestrado e Graduação da UNAERP, professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, UFBA, Escola Superior do Ministério Público, JusPodivm, FAAP, LFG e USP-FDRP) e orientador da pós-graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral 'de SP e da pós-graduação da USP-FDRP. Membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral de SP, onde é editor-chefe da Revista e autor de livros jurídicos.

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Ganhador:

Emmanuel Belote Silva, de SP

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 4/10/2018 14:27