sábado, 24 de outubro de 2020

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Eleições 2018

Google deve identificar autores de vídeo que relaciona Bolsonaro a críticas ao STF

Decisão é do ministro Carlos Horbach, do TSE.

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

O ministro Carlos Horbach, do TSE, determinou que o Google forneça dados sobre os autores de vídeo que relaciona o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro a críticas ao STF. Na última sexta-feira, 12, o ministro deferiu liminar para que o conteúdo fosse retirado do ar em até 24 horas.

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A coligação "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" e o candidato propuseram representação ao TSE, em face do Google, na qual requereram a retirada do conteúdo e a identificação dos autores do vídeo. Os representantes afirmaram que o conteúdo passa ao internauta a ideia de que o candidato Jair Bolsonaro estaria revelando, com o teor da letra de música, associada às imagens do vídeo, possíveis irregularidades de membros do Poder Judiciário.

Ao analisar o caso, no último dia 12, o ministro Carlos Horbach entendeu que, no caso, "é possível verificar que seus autores (do vídeo) tiveram a clara intenção de emular a identidade visual da campanha dos representantes, de modo a fazer crer que as mensagens nele veiculadas são oficiais, correspondendo ao pensamento de seu candidato". Com isso, determinou a retirada do conteúdo do ar em até 24 horas.

Identificação

O MPE, na condição de litisconsorte ativo, sustentou a existência de interesse público na identificação dos responsáveis pela confecção do vídeo para fins de aplicação de sanções previstas na lei das eleições, e recomendou a inclusão do WhatsApp no polo passivo da demanda, em virtude de o vídeo - apesar de disponibilizado no YouTube - estar sendo compartilhado por meio do aplicativo.

Ao analisar novamente o caso, no última dia 13, o ministro entendeu haver indícios de ilicitude e necessidade de instrução da representação. Com isso, determinou que o Google apresente, em até 48 horas, os dados e a identificação dos responsáveis pela confecção e publicação do vídeo.

O ministro determinou ao WhatsApp, em até 24 horas, o bloqueio do encaminhamento sucessivo da URL do vídeo e, em 48 horas, o rastreamento do mais remoto upload do arquivo e identificação do usuário responsável pelo compartilhamento inicial no app de mensagens.

  • Processo: 0601686-42.2018.6.00.0000

Confira a íntegra da decisão.

O vídeo

O vídeo circulava no YouTube e no WhatsApp e associava a imagem do presidenciável Jair Bolsonaro a críticas contra o STF. Com a música "Meu país", de Zezé di Camargo e Luciano, como trilha sonora - e logomarca semelhante à da campanha do presidenciável -, o vídeo apresentava - ao tocar os versos "Quem trabalha tá ferrado/ Nas mãos de quem só engana/ Feito um mal que não tem cura/ Estão levando à loucura/ O Brasil que a gente ama" - imagens dos ministros do Supremo Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Veja imagens do vídeo:

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 15/10/2018 09:03