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STF: Veja ranking de nomeações à Corte feitas pelos presidentes da República

Getúlio Vargas lidera com 21 nomeações feitas para a Corte.

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

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No próximo mandato, o presidente eleito Jair Bolsonaro indicará ao menos dois ministros para o Supremo Tribunal Federal: Celso de Mello e Marco Aurélio completarão 75 anos, idade da aposentadoria compulsória, em novembro de 2020 e julho de 2021, respectivamente.

Desde a República, a maior quantidade de indicações de ministros foi feita por Getúlio Vargas - foram nada menos que 21 magistrados. Em seguida, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto (15), Figueiredo (9), Castelo Branco e o ex-presidente Lula, ambos com 8.

Presidente da República     Nomeações
   Getúlio Vargas 21
   Floriano Peixoto 15
   Deodoro da Fonseca 15
   João Figueiredo 9
Lula 8
Castelo Branco 8
   Ernesto Geisel 7
   Prudente de Moraes 7
   Hermes da Fonseca 6
   Dilma Rousseff 5
   José Sarney 5
   Arthur Bernardes 5
   Rodrigues Alves 5
   Fernando Collor de Mello 4
   Emílio Médici 4
Costa e Silva 4
   Juscelino Kubitschek 4
   Washington Luís 4
   Wenceslau Braz 4
   FHC 3
Gaspar Dutra 3
   José Linhares 3
   Epitácio Pessôa 3
   Manoel Victorino Pereira 3
   João Goulart 2
   Nilo Peçanha 2
   Affonso Penna 2
Campos Salles 2
   Michel Temer 1
   Itamar Franco 1
   Jânio Quadros 1
   Nereu de Oliveira Ramos 1
   Delfim Moreira 1

Os presidentes João Figueiredo e Fernado Collor nomearam o ministro Francisco Rezek em 1983 e em 1992. Já João Café Filho (1954-1955) foi o único presidente da República que, durante o mandato, não indicou nem nomeou ministro para o STF.

Se a composição suprema permanecer a mesma, as nomeações de Jair Bolsonaro estarão na faixa da maioria dos presidentes da República (24 de 32 presidentes nomearam até cinco ministros).

Porém, Jair Bolsonaro afirmou há alguns meses que, se eleito, aumentaria o número de ministros do STF: de 11, composição atual, para 21, de modo a garantir para si a indicação da maioria dos integrantes da Corte.

Situação semelhante já aconteceu durante a ditadura militar brasileira, em que os presidentes da época ampliaram e reduziram o número de ministros de acordo com o que lhes incomodava.

Dessa forma, se a pretendida mudança se concretizar, o presidente eleito poderá escolher, no mínimo, 12 cadeiras, subindo no ranking de nomeações.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 29/10/2018 11:43

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