quarta-feira, 28 de outubro de 2020

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Indenização

Mulher pagará dano moral a atual do ex por ofendê-la no Facebook

Valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma mulher por publicar ofensas nO Facebook contra a atual de seu ex-namorado. Pelas publicações, ela deverá pagar R$ 3 mil por danos morais.

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Ao analisar o caso, o colegiado levou em conta que as partes vivem em cidade pequena e as postagens, que ofendiam a honra da autora, geraram repercussão no meio social. A turma julgadora considerou presumidos os dissabores suportados pela vítima, potencializados com o notório poder de divulgação das redes sociais, que possui grande círculo de pessoas que a observam continuamente.

O relator da apelação, desembargador Rodolfo Pellizari, destacou em seu voto:

"A autora da ação tem mesmo direito a que seu patrimônio personalíssimo seja mantido incólume e livre de moléstias gratuitas e, diante do elevado grau ofensivo das postagens, resta evidente os danos morais suportados, na medida em houve excesso à livre manifestação do pensamento e afronta ao direito de proteção à honra, à imagem e à intimidade, previstos constitucionalmente."

O entendimento do relator foi acompanhado por unanimidade pela turma.

Informações: TJ/SP.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 3/12/2018 09:09

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