sábado, 24 de outubro de 2020

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STF: Formada lista tríplice para indicação de ministro efetivo do TSE

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quinta-feira, 31 de agosto de 2006


Nomes

 

STF: Formada lista tríplice para indicação de ministro efetivo do TSE

 

Os juristas Carlos Eduardo Caputo Bastos, Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira e Arnaldo Versiani Leite Soares são os nomes que o STF indicou para formar a lista tríplice para ocupar o cargo de ministro efetivo do TSE. A lista já foi enviada para o TSE e para o Ministério da Justiça.

 

A lista foi formada após a comunicação do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, feita ao Supremo, de que o ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos completou o primeiro biênio como integrante efetivo no TSE em 10 de agosto de 2006. Devido estar completo este biênio, é necessário a escolha de novo membro para o próximo biênio.

 

O jurista Caputo Bastos, ministro efetivo do TSE, poderá ser reconduzido ao cargo. Já Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira e Arnaldo Versiani Leite Soares são ministros substitutos e podem vir a assumir o cargo de ministro efetivo.

 

A formação da lista ocorreu no dia 1º de agosto, em sessão plenária.

 

A composição

 

O TSE é composto de, no mínimo, de sete magistrados (artigo 119, incisos I e II, da Constituição Federal). Eles são escolhidos, por meio de eleição, entre três juízes dentre os ministros do STF e dois juízes dentre os ministros do STJ.

 

Com relação aos juristas cabe ao presidente da República nomear dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF.

 

De acordo com o Regimento Interno do STF, artigo 7º, inciso II, cabe ao Plenário eleger as listas tríplices de advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral a serem apreciadas pelo presidente da República.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 31/8/2006 09:45