terça-feira, 20 de outubro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Desembargador aposentado responderá a processo por difamação contra ministro do STJ

X

quarta-feira, 6 de setembro de 2006

 

Decisão

 

Desembargador aposentado responderá a processo por difamação contra ministro do STJ

 

Por decisão do ministro José Delgado, do STJ, o desembargador aposentado Getúlio Vargas de Moraes Oliveira responderá ao processo criminal movido pelo MPF por difamação contra o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do STJ.

 

Com a decisão, o processo volta para a vara de origem, no caso, a 10ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, onde a ação penal terá prosseguimento. Por ter se aposentado, o desembargador não responderá ao processo disciplinar movido pelo STJ no CNJ.

____________

 

 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 6/9/2006 08:30