Mãe busca repatriação de garoto levado pelo pai para Argentina

No último dia 1º, o advogado Pedro Henrique Reynaldo, do escritório Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, que representa a mãe do garoto Carlinhos, levado pelo pai para a Argentina em 2015, esteve na Embaixada do Brasil, em Buenos Aires.

O advogado apresentou petição de apoio à representação diplomática brasileira na tomada de medidas mais efetivas e enérgicas das autoridades centrais para a localização do menor e o imediato cumprimento da decisão judicial de repatriação do mesmo para a sua mãe, Cláudia Boudoux, em Recife.

Isso porque, em fevereiro, o caso ganhou mais um dramático capítulo: o desaparecimento da criança. O pai Carlos Attias noticiou às autoridades argentinas que o garoto havia fugido. Ele anexou aos autos do processo uma carta na qual o jovem afirma não querer voltar ao Brasil.  

Devido ao acordo judicial firmado entre seus pais, o menino deveria ter sido entregue a mãe no último dia 28 de fevereiro, data limite para esse cumprimento.

"Estou perplexa. Vivo um drama que não tem fim. Não acredito nessa fuga e nem que essa carta seja de autoria do meu filho. Ela não reflete a escrita de uma criança de 12 anos. Para mim é mais um plano bem elaborado do pai, para não cumprir a decisão da justiça argentina," afirma Cláudia Boudoux. Ela acredita ainda que o filho continua sofrendo alienação parental, por parte do pai, diante do comportamento do garoto, desde o último encontro que teve com o filho na Argentina.

Em 13 de fevereiro, Cláudia esteve na Argentina para fixar os termos da volta de Carlinhos ao Brasil, que já tinha sido determinada pela justiça argentina em 11 de dezembro de 2018. Ficou acordado que Carlinhos teria que retornar até o dia 28 de fevereiro, sendo obrigação do pai a comunicação dos dados do voo para que as autoridades brasileiras pudessem acompanhar sua chegada.

Para facilitar a vinda do filho, Cláudia concordou que o pai pudesse trazê-lo, mantendo, provisoriamente, a guarda compartilhada que estava vigindo no Brasil até sua subtração. Teria sido acordado também que Carlinhos poderia passar o Carnaval com a mãe e as irmãs. 

Carlinhos é procurado pelas autoridades policiais da Argentina.

Entenda o caso

Carlos Attias Boudoux, o Carlinhos, tinha 8 anos em dezembro de 2015, quando foi levado pelo pai, o empresário e advogado argentino Carlos Attias, de 55 anos. Segundo a mãe de Carlinhos, a fisioterapeuta Cláudia Boudoux, um oficial de Justiça chegou na noite de Natal à casa dela, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, com um mandado para que dois filhos, o menino e uma menina de 10 anos fossem para casa do pai. 

As duas crianças seguiram no dia 25 de dezembro daquele ano, com previsão para retornar dois dias depois, o que não aconteceu. Desesperada, Cláudia foi ao Fórum Joana Bezerra, em Recife, no dia 27 de dezembro e após alguns dias conseguiu uma ordem de busca e apreensão.

Acompanhada por um oficial de justiça, a ela seguiu até a casa do o ex-marido e, depois, se dirigiu a fábrica de empanados argentinos pertencente ao empresário, no bairro de Água Fria, em Recife, mas não encontrou as crianças. 

No dia 30 de dezembro, Carlos Attias conseguiu na justiça o direito de passar o Réveillon com os dois filhos, com a previsão de entregá-los à mãe no dia 2 de janeiro de 2016.  Nesta data, somente a filha do casal foi deixada na casa de Cláudia, mas o pequeno Carlinhos foi levado pelo pai, que desapareceu. 

Cláudia então denunciou o caso ao Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil e a Polícia Federal em Pernambuco. No dia 5 de fevereiro de 2016, a fisioterapeuta recebeu a informação que o ex-marido havia vendido a empresa de empanados em Água Fria e desocupado o apartamento em que morava.

Somente no dia 14 de setembro de 2016, a polícia federal argentina conseguiu prender o argentino Carlos Attias. Ele foi encontrado em Buenos Aires e estava com o pequeno Carlinhos. Na ocasião, o nome dele estava incluído na lista de procurados pela Interpol em 192 países, e ele também teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça de Pernambuco. 

O menino foi deixado em uma casa de apoio para crianças e adolescentes em Buenos Aires e a PF informou que a mãe ou outro parente deveriam ir até lá providenciar os trâmites da viagem e fazer cumprir o mandado de busca.

A fisioterapeuta Cláudia Boudoux viajou para Argentina no dia 16 de setembro de 2016. Mas, poucas horas depois do embarque, a Justiça Argentina soltou o empresário e o garoto, já com 9 anos, voltou aos seus cuidados do pai. Ao chegar em Buenos Aires, a mãe foi ouvida pela Justiça Argentina e retornou ao Recife sem a criança.

O Ministério da Justiça foi acionado e requisitou a abertura do processo de recondução de Carlinhos pela Justiça Argentina, cuja decisão final favorável ao seu retorno foi em 13 de dezembro de 2018.

Em 13 de fevereiro desse ano, um acordo provisório de repatriação foi firmado  para auxiliar na adaptação do menor ao convívio materno, isto porque  segundo a Claudia,  sua imagem foi fortemente distorcida pelo pai: "Depois de todo esse drama, além da luta de conseguir o retorno de Carlinhos, tive a confirmação de que nesses três anos meu filho foi programado para esquecer todas as memórias dos momentos em que viveu comigo. Nessa última ida à Argentina, eu vi uma criança completamente diferente. Um olhar de uma criança enraivada da mãe, usava frases feitas para não demonstrar nenhum tipo de afeto. Além da batalha jurídica, estou consciente de que terei que manter firme para reconquistar novamente o amor do meu filho."

Os termos do acordo permitiriam inclusive que o pai Carlos Manuel Attias, acompanhasse o filho e permanecesse no Recife com guarda compartilhada, até que outra decisão fosse proferida pela Justiça Local. O Ministério da Justiça e o Governo do Estado, através da  Secretaria de Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, com o empenho pessoal do Secretário Pedro Eurico já estavam cientes da decisão e estavam prontos para recepcionar Carlinhos no último dia 28 de fevereiro.

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