segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

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Compra frustrada

Mulher que comprou celular na internet, mas recebeu pedaço de madeira será indenizada

Decisão é do juiz de Direito Leandro Cunha da Silveira, da vara Única de Canário/ES.

sábado, 16 de março de 2019

Uma empresa de comércio eletrônico deverá indenizar, por danos morais e materiais, uma cliente que comprou um celular, mas recebeu um pedaço de madeira em vez do aparelho. A decisão é do juiz de Direito Leandro Cunha Bernardes da Silveira, da vara única de Pedro Canário/ES.

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Consta nos autos que a reclamante, após receber o pedaço de madeira, tentou solucionar o problema administrativamente com a empresa. Porém, não obteve sucesso.

Foi realizada audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo. Para o juiz, as provas juntadas confirmam que a requerida prejudicou a cliente ao oferecer um aparelho eletrônico e entregar um pedaço de madeira.

"Os danos morais, no presente caso, estão configurados tendo em vista toda a raiva, indignação e frustração da autora que ficou impossibilitado de utilizar do produto que adquiriu além dos dissabores de receber um pedaço de madeira no lugar do celular e ter que se valer do Judiciário para resolver a questão."

O magistrado considerou ser devido o ressarcimento do valor pago pelo produto.

Assim, condenou a empresa de comércio eletrônico a indenizar a cliente por danos morais, no valor de R$ 6 mil, e por danos materiais, no valor de R$ 1.050,37.

  • Processo: 0001529-43.2016.8.08.0051

Confira a íntegra da sentença.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 15/3/2019 14:27

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