sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

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Liminar

Twitter deve excluir post de deputado que vincula Felipe Neto a massacre de Suzano

Decisão é do juiz de Direito Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, da 1ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ.

quinta-feira, 11 de abril de 2019

O juiz de Direito Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, da 1ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ deferiu liminar para determinar a exclusão de post no Twitter que vincula o youtuber Felipe Neto ao massacre em escola de Suzano/SP, ocorrido em março.

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Em publicação na rede social, o deputado Federal Carlos Jordy afirmou que os assassinos responsáveis pelo massacre - que terminou com a morte de 10 pessoas, entre elas, 5 estudantes - teriam cometido o crime após assistirem vídeo em que o youtuber ensinava seus expectadores a acessarem sites da deepweb.

Na publicação, o deputado fez a seguinte afirmação: "Quando digo q pais não devem deixar os filhos assistirem vídeos do Felipe Neto, não é brincadeira. Em 2016 ele fez vídeo ensinando a entrarem em sites da deepweb. Agora descobriram q os assassinos de Suzano pegaram as informações p/ o massacre num dos sites após assistirem ao vídeo."

Em resposta na rede social, Felipe Neto acusou o parlamentar de calúnia e disse que ele responderia criminalmente. Em virtude do fato, o youtuber ingressou na Justiça pedindo liminar para que a postagem fosse excluída.

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Ao analisar o caso, o juiz considerou ser grave a acusação feita pelo deputado de que o autor, de alguma forma, estaria vinculado ao crime em Suzano.

O magistrado levou em conta o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo decorrente do manifesto dano à imagem do youtuber. Assim, deferiu tutela de urgência para que o Twitter exclua a postagem em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

O escritório Ribeiro da Luz Advogados atua na causa pelo youtuber.

  • Processo: 0010496-77.2019.8.19.0209

Confira a íntegra da liminar.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 11/4/2019 15:01

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