segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

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Sindicatos

Concessão de registros sindicais será retomada

Portaria que estabelece os procedimentos do registro será publicada no Dia do Trabalho, pelo Ministério da Justiça.

terça-feira, 30 de abril de 2019

Nesta quarta-feira, 1º, Dia do Trabalho, foi publicada no DOU portaria que estabelece os procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O lançamento do Registro Sindical Digital ocorreu hoje. 

Paralisada há nove meses, a concessão de novos registros para sindicatos deve ser retomada a partir de 2 de maio sob nova formatação. Em coletiva na tarde desta terça-feira, 30, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que a informatização do processo levará mais agilidade à análise dos pedidos.

"É um processo digital, informatizado, transparente, faz uma grande diferença. Eu falo brincando que é uma passagem do registro sindical das páginas policiais para as páginas digitais."

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Novas autorizações estão vetadas desde julho passado, depois da terceira fase da operação Registro Espúrio, que investiga fraudes e desvios na aprovação de documentos. A operação teve como alvo o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura, a ex-deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ) e Roberto Jefferson, pai de Cristiane. Desde então mais de 3,4 mil pedidos aguardam resposta.

O ministro Moro também afirmou que a partir de agora, todos os processos de registro sindical tramitarão exclusivamente por meio digital. Segundo o ministro a expectativa é que todos os 25 mil processos, tramitadas ao longo dos últimos 15 anos, estejam disponíveis em meio digital até 2020.

Além disso, Moro destacou que o "propósito da transferência do setor de registro sindical ao Ministério da Justiça e Segurança Pública foi o de prevenir a captura dele por agentes públicos desonestos. Isso será feito por meio de transparência na tramitação dos pedidos e no processo decisório, o que inclui a digitalização. Certamente, caso identificadas fraudes, serão comunicadas." 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 30/4/2019 18:13