segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

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Condenação

STF nega HC a condenado a 129 anos de prisão

1ª turma da Corte julgou habeas prejudicado pela superveniência "de uma gigantesca sentença penal condenatória".

terça-feira, 7 de maio de 2019

Em sessão extraordinária nesta terça-feira, 7, a 1ª turma do STF negou HC impetrado pela defesa de um réu condenado a 129 anos de prisão pelo envolvimento em organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo. 

Por maioria, acompanhando voto divergente do ministro Alexandre de Moraes, o colegiado julgou prejudicado o habeas. Vencido o relator, ministro Marco Aurélio. 

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Em seu voto, o ministro Moraes destacou que houve a superveniência "de uma gigantesca sentença penal condenatória", que impôs ao réu a pena de 129 anos, 3 meses e 21 dias de reclusão, em regime fechado. 

Segundo ele, eventual excesso constatado quanto ao prazo da prisão preventiva poderá ser deduzido da pena, que poderá ficar em 127 anos.

No caso, o paciente, integrante de uma facção criminosa do Rio, foi condenado em 1º grau em julho de 2018 pelo juízo da 2ª vara de São Pedro da Aldeia/RJ, que negou que o réu pudesse recorrer em liberdade.  

Em setembro de 2018, o relator do HC no Supremo, ministro Marco Aurélio, havia deferido medida liminar para revogar a prisão preventiva do réu, por entender que havia excesso de prazo para a manutenção da prisão e por considerar que ainda não havia transitado em julgado a condenação, que ocorreu após a impetração do habeas corpus no STF. Na sessão desta terça-feira, ele manteve seu entendimento, mas ficou vencido.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 7/5/2019 16:18