sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

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Resultado do sorteio da obra "Marcos Regulatórios da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural"

A obra analisa o marco regulatório da indústria nacional do petróleo e gás natural, tendo como ponto de relevo a política de conteúdo local.

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

tA obra "Marcos Regulatórios da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural e a Expertise Norueguesa" (Fórum - 130p.), escrita por Flávio Pansieri, professor da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, analisa o marco regulatório da indústria nacional do petróleo e gás natural, tendo como ponto de relevo a política de conteúdo local. 

Com uma investigação em nível histórico, econômico e jurídico, e tendo por base ampla análise normativa, revisão bibliográfica e dados oficiais, demonstra-se a importância estratégica deste setor, bem como o sucesso do conteúdo local, por ser um importante fator para o desenvolvimento econômico e social em razão da sua capacidade em atrair investimentos e criar nichos industriais especializados. 

Não obstante, o texto dialoga com o setor de exploração e produção da Noruega, modelo paradigmático no mundo todo por seu viés desenvolvimentista.

Sobre o autor:

*Flávio Pansieri é presidente do Conselho Fundador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Advogado, doutor em Direito pela UFSC e pós-doutor em Direito pela USP. Professor de Direito Constitucional na PUC/PR. Conselheiro Federal da OAB. 

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Ganhadora:

Isabela Marina Coelho de Sousa, de Guaxupé/MG

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Editora Forum LTDA

Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST

 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 19/7/2019 17:10