domingo, 29 de novembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Federalismo (s)em Juízo"

A obra coletiva debate temas contemporâneos sobre federalismo.

sexta-feira, 26 de julho de 2019

tA obra coletiva "Federalismo (s)em Juízo" (Noeses - 1040p.), coordenada por Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel de Abreu Machado Derzi, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogadose Onofre Alves Batista Júnior, debate temas contemporâneos sobre federalismo. 

O livro aborda, inclusive, aspectos do federalismo fiscal, com análises críticas sobre os (des)caminhos federativos do Brasil.

Contribui para um debate mais atento às realidades e diversidades regionais brasileiras, chamando a atenção que não basta repartir federativamente o poder, mas é preciso estar atento às finalidades de tal divisão.

Espelha o estado de coisas atualmente existente no Brasil, presidido por uma intensa judicialização interfederativa causada pela centralização das finanças públicas nas mãos da União, em conflito com as disposições da Constituição Financeira.

Divide-se em quatro partes: "Temas gerais sobre federalismo"; "Temas específicos de federalismo - federalismo tributário"; "Federalismo patrimonial" e "Federalismo de despesas", com o total de 35 artigos de grandes autores, tais como: Sacha Calmon Navarro Coêlho; Betina Treiger Grupenmacher; Hugo de Brito Machado Segundo; Estevão Horvath; Ricardo Lodi Ribeiro; Regis Fernandes de Oliveira, André Mendes Moreira; Valcir Gassen, dentre outros.

Sobre os coordenadores:

Fernando Facury Scaff é professor titular de Direito Financeiro da USP e sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados. Atua nas áreas do Direito Financeiro, Tributário e Minerário. Foi professor titular de Direito Financeiro e Tributário da UFPA. 

Heleno Taveira Torres é professor titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro do Conselho Universitário da USP. Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro.

Misabel de Abreu Machado Derzi é graduada em Direito, especialista e doutora em Direito pela UFMG. Professora Titular em Direito Financeiro e Tributário das Faculdades Milton Campos e da Faculdade de Direito da UFMG. Ex-coordenadora dos cursos de pós-graduação e ex-chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Ex-procuradora geral do Estado de Minas Gerais e ex-procuradora geral do Município de Belo Horizonte. 

Onofre Alves Batista Júnior é professor associado do quadro efetivo da Graduação e Pós-Graduação em Direito na UFMG. Pós-doutorado em Direito (Democracia e Direitos Humanos) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 

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Ganhadora:

Robertha Mazero Prestes, de Sorocaba/SP

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EDITORA NOESES LTDA

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 22/7/2019 13:54