Câmara Portuguesa reúne advogados de Brasil e Portugal na reinauguração do Centro de Mediação e Arbitragem

Ampliando o escopo de atuação, o Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio realizou hoje, 16, evento para instalação do seu Comitê de Arbitragem, sob a presidência do advogado Arnoldo Wald Filho (Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados), e lançamento do novo "REGULAMENTO DO CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA CÂMARA PORTUGUESA DE COMÉRCIO NO BRASIL - SÃO PAULO". 

Com o objetivo de tornar o procedimento arbitral mais moderno e democrático, o regulamento inova com um olhar voltado a um mercado ainda pouco explorado, trazendo entre as novidades a Arbitragem Expedita, procedimento cujo valor da controvérsia esteja entre 1 e 5 milhões de reais. Para esses procedimentos, utiliza-se apenas um árbitro e tudo pode ser feito de forma remota, reduzindo os custos e permitindo que mais pessoas tenham acesso a esse método adequado de solução de conflitos. No site na Câmara é possível fazer uma simulação com a calculadora disponível.

Entre os palestrantes convidados, o Professor Arnaldo Wald disse que o CMA deve ter a coragem dos navegadores portugueses para ampliar a atuação e se chegar a uma justiça mais rápida. "Tudo mudou. É preciso encontrar soluções realmente eficientes. Eu acho que essa deve ser a meta do Centro de Arbitragem dessa Câmara. Arguir em primeiro lugar o debate e, em segundo, a aplicação de ideias novas no sentido de encontrarmos soluções práticas e soluções rápidas. Porque o que não é rápido deixou de ser eficiente. Não basta ter o Direito na base e na lei. Ele tem que ser justo; e para ser justo tem que ser célere."

Em seguida, com seu pragmatismo ácido, Carlos Alberto Carmona falou da realidade concorrencial das Câmaras Arbitrais e ressaltou o acerto do CMA em explorar o middle market da Arbitragem, com a possibilidade de solucionar litígios sofisticados de menor potencial econômico, sem audiência presencial e com redução de custos.

Também discursaram brevemente, o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, desembargadores Arthur Marques da Silva Filho e Arthur Beretta da Silveira, deputado Antonio Brito, conselheiro Henrique Ávilla e o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Criado em 2010, o CMA proporciona aos associados soluções alternativas e confiáveis no âmbito da resolução de litígios comerciais, no contexto das relações econômicas entre Portugal e Brasil. A CMA registrou R$ 500 milhões em litígios administrados recentemente, segundo o ex-presidente da Câmara Portuguesa, Miguel Setas. A Câmara Portuguesa completará 107 anos em 2019, mais de 525 empresas associadas, sendo pouco mais de 90 escritórios de advocacia associados. Portanto, o potencial de crescimento da CMA é o grande desafio do novo presidente Nuno Rebelo de Sousa.

A nova diretoria do Centro de Mediação e Arbitragem é composta pelos advogados:

• Presidente - Arnoldo Wald Filho (Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados);
• Diretores - João Riberio da Costa (fundador do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa), Marcelo Panella (Panella Advogados); 
• Diretor e secretário-geral: Riccardo Giuliano Figueira Torres (Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados).