MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Pleno do STJ debaterá anteprojeto de lei que cria TRF da 6ª região
Anteprojetos

Pleno do STJ debaterá anteprojeto de lei que cria TRF da 6ª região

Sessão ocorrerá na próxima quarta-feira, 11.

Da Redação

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Atualizado às 14:16

Foi publicado no DJ-e desta quarta-feira, 4, edital (nº 5) que informa sessão plenária no STJ para analisar o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do TRF da 6ª região. A sessão será na quarta-feira, 11, às 9h.

t

Em maio último, o CJF aprovou a criação do TRF da 6ª região em Minas Gerais. A nova unidade da JF, se aprovada, funcionará na cidade de Belo Horizonte. O TRF-6 é proveniente do desmembramento do TRF da 1ª região, com sede no DF. Segundo estatísticas do próprio TRF-1, cerca de 35% dos processos analisados na Corte são originários do Estado mineiro. A composição prevista para o novo TRF é de 18 desembargadores Federais.

Na mesma sessão, os ministros do Tribunal Superior irão analisar também o aumento do número de juízes do TRF da 1ª região e anteprojetos de lei que dispõem sobre a transformação de cargos vagos de juiz Federal substituto no quadro permanente da JF das cinco regiões em cargos de juiz de TRF.

Por fim, também debaterão a alteração da lei 9.967/00, bem como irão eleger membros para o CJF e para o TSE.

Patrocínio

Patrocínio Migalhas