segunda-feira, 30 de novembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista"

A ideia da obra nasceu, sobretudo, das diversas discussões jurídicas ocorridas no país durante os dois anos de vigência da lei 13.467/17.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

tA ideia da obra "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista(LTr - v.1 - 374p.) nasceu dos diversos encontros realizados entre os coordenadores Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sobretudo, das diversas discussões jurídicas ocorridas no país durante os dois anos de vigência da lei 13.467/17. O livro conta com coautoria de Osvaldo Ken Kusano, advogado da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Advogados, professores, juízes, desembargadores, ministros, procuradores, profissionais que trabalham em Relações Sindicais, estudantes de Direito, além daqueles que atuam nas áreas Contábil e de Recursos Humanos, todos, sem exceção, se viram obrigados a se atualizar. Como qualquer nova lei, existe um período em que a sociedade e os tribunais começam a interpretar o texto legal, tentando se posicionar sobre aquilo que chamamos de "entrelinhas" da Lei da Reforma. E justamente são essas questões práticas que não foram positivadas pelo legislador, mas que demandarão uma necessária interpretação jurídica, principalmente sob o viés de ordem constitucional.

Daí, a ideia em se criar a obra "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista", com a ousada missão de se tornar a maior obra coletiva em razão dos dois anos de vigência da lei 13.467/2017, já atualizada com a Minirreforma Trabalhista. Foram cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas.

A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho. A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou criticar a nova legislação trabalhista, cada coautor se dedicou a responder - com total liberdade e de maneira objetiva - a pergunta que lhe foi colocada. Optou-se, portanto, por prestigiar a forma didática e uma linguagem acessível ao público em geral, sendo que cada coautor estava limitado a certo número de caracteres nas suas respectivas respostas.

Sobre os coordenasores e coautor:

Ricardo Calcini é professor de Direito do Trabalho em cursos jurídicos e de pós-graduação. Palestrante em eventos corporativos e instrutor de treinamentos "In Company" na da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela EPM (TJ/SP). Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do e-book "Reforma Trabalhista: Primeiras Impressões", considerada a maior obra digital do país sobre a lei 13.467/17, publicada pela Eduepb (2018). 

Luiz Eduardo Amaral de Mendonça é graduado em Direito pela PUC/SP.  Possui especialização pela PUC/SP. Atualmente é sócio da Lebrão, Topal, Simões e Amaral de Mendonça Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atua principalmente nos seguintes temas: pessoas com deficiência, lei de cotas, crítica ao sistema de cotas.

Osvaldo Ken Kusano é advogado da banca Brasil Salomão e Matthes AdvocaciaGraduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Ganhadores:

Adilson Sobczack, de Canoinhas/SC; e

Renata Cirillo Garcia, de Ribeirão Preto

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PONTUAL ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 16/12/2019 10:02