quinta-feira, 26 de novembro de 2020

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Advocacia

Conselho Federal debaterá eleição direta na OAB

Comissão é respaldada por Felipe Santa Cruz, que sempre foi favorável ao pleito direto.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

No próximo dia 5 de fevereiro acontece a primeira reunião da comissão que debaterá, no Conselho Federal, a eleição direta na OAB.

A comissão tem o respaldo do presidente Felipe Santa Cruz, que sempre foi favorável ao pleito direto, como forma de "evitar desequilíbrios e abuso do poder econômico". Para Santa Cruz, "esse debate não pode ser sobre a lei dos maiores sobre os menores, mas sobre a preservação da nossa entidade com a modernização de seu processo eleitoral".

Atualmente a escolha é realizada de forma indireta: são os conselheiros Federais das seccionais que escolhem o nome que irá presidir a Ordem em âmbito Federal, sendo ao todo 81 votos.

Em setembro último foi apresentado no Senado o PL 4.971/19, para que as eleições da diretoria do Conselho Federal da OAB sejam realizadas de forma direta. A proposta aguarda apreciação na CCJ.

Defesa histórica

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Felipe Santa Cruz há anos declara publicamente apoio ao voto direto na Ordem. Em 2012, afirmou que o modelo atual funciona como uma "exclusão às avessas", na medida em que reduz o peso dos Estados com maior número de advogados no país, como SP, RJ e MG.

Em 2018, vale lembrar, pesquisa nacional do Ibope apontou que 84% dos advogados brasileiros são favoráveis à eleição direta para o Conselho Federal da OAB. A pesquisa foi realizada por solicitação da OAB/RJ. No lançamento de uma campanha na seccional pelas Diretas Já para o Conselho Federal, Santa Cruz defendeu  a ideia de que o voto direto confere ao dirigente da Ordem "mais legitimidade e o apoio da classe para enfrentar grandes questões, tanto corporativas quanto institucionais". 

Ao Migalhas, o presidente da Ordem afirmou:

"A presidência do CFOAB ganhou uma dimensão enorme - fruto do trabalho de muitos - e seu permanente fortalecimento (garantindo sua força) deve ser nossa constante preocupação. Seguiremos a posição da maioria, democraticamente, mas o debate não pode esperar."

De acordo com Santa Cruz, caberá ao Conselho Federal discutir o melhor modelo para a instituição da eleição direta na Ordem. O conselheiro Luiz Viana (OAB/BA) comandará a primeira reunião da comissão. 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 14/1/2020 09:34