sábado, 5 de dezembro de 2020

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Emergência

Coronavírus: Governo editará MP para regulamentar vinda de brasileiros da China

Para presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Governo deveria propor PL, para ter celeridade na aprovação.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

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Governo Federal reconheceu a emergência internacional do novo coronavírus e pretende encaminhar ao Congresso uma medida provisória para regulamentar o processo de repatriação dos brasileiros que moram na China, local onde o surto do vírus teve origem, e que querem retornar ao Brasil.

Medida provisória

Segundo informações do ministério da Saúde, a decisão se deu durante a primeira reunião do GEI-ESPII - Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional, nesta segunda-feira, 3. A reunião teve participação dos ministros da saúde, Luiz Henrique Mandetta, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da agricultura, Tereza Cristina e da defesa, Fernando Azevedo e Silva.

A futura medida provisória irá determinar que os brasileiros, antes de retornarem ao Brasil, passem por exames prévios para checagem das condições clínicas. Quando chegarem ao território nacional, deverão ficar em quarentena. O prazo de isolamento ainda será discutido.

De acordo com divulgação da Câmara dos Deputados, o presidente Rodrigo Maia defende que, ao invés de medida provisória, o governo deveria encaminhar um PL. Maia defende que haveria maior celeridade e que a norma poderia ser aprovada já nesta terça-feira, 4.

Para Maia, ainda que tramite em urgência, a medida não pode ser votada imediatamente, uma vez que deve passar por comissão especial.

Coronavírus

Até o momento, o ministério da Saúde monitora 14 casos de suspeita do vírus em quatro Estados do país. De acordo com a OMS, cerca de 20 mil casos de infecção pelo coronavírus foram confirmados no mundo, com mais de 400 mortes.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 4/2/2020 13:04